29/05/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS ROBERTO FERRAZ PLECH FILHO (OAB 8628/AL) - Processo 0701076-42.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Valdemir Valente AcioliB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte requerente para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.485, inciso VIII e §4º, do CPC.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade deverá ficar suspensa, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC, uma vez que é beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as formalidades de praxe.
23/05/2025 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:28

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 04:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 13:21

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:16

Expedição de Carta.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS ROBERTO FERRAZ PLECH FILHO (OAB 8628/AL) - Processo 0701076-42.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Valdemir Valente AcioliB0 - Ante o exposto: 1.

RECEBO a petição inicial. 2.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. 3.

INVERTO o ônus da prova, nos termos da fundamentação. 4.

INDEFIRO o pedido liminar. 5.

Considerando o dever do juiz em tentar conciliar as partes a qualquer tempo e à luz dos preceitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, no tocante ao estímulo dos métodos de solução consensual de conflitos, conforme preceitua o art. 3º, §3º da referida lei, DESIGNE-SE audiência de conciliação, devendo as partes comparecerem à referida audiência munidas de documentos que viabilizem a celebração de eventual acordo. 6.

CITE-SE a parte requerida e INTIMEM-SE as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, constando o quanto disposto no art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil, in verbis: "(...) o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (...)". 7.

Ressalte-se que não realizado acordo por qualquer motivo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestar (art. 335, I e III, do NCPC), devendo, nesta oportunidade, alegar toda matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, conforme preconiza o art. 336 do NCPC.
19/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 08:17

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 10:45:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
15/05/2025 09:52

Decisão Proferida
07/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:01

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:22

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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