24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL), ADV: LAISY AMORIM BARBOZA (OAB 10535/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0704537-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - AUTOR: B1José Gabriel MonteiroB0 - RÉU: B1ITAU UNIBANCO S.AB0 - B1Banco BMG S/AB0 - Defiro em parte o pedido de inversão do ônus da prova, às fls. 1013/1015, nos termos do art. 6°, VIII, do CDC, para que os réus juntem os contratos impugnados pela parte autora, incluindo os de refinanciamento, bem como os respectivos comprovantes de pagamento, no prazo de 15 ( quinze) dias
23/07/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 16:16

Decisão Proferida
10/04/2025 07:11

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:31

Processo Transferido entre Varas
09/04/2025 14:31

Processo Transferido entre Varas
09/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/04/2025 20:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2025 20:01:21, 9ª Vara Cível da Capital.
04/04/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0704537-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Gabriel Monteiro - Réu: Banco BMG S/A, ITAU UNIBANCO S.A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 04/04/2025 às 09:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de ligação por Whatsapp) dependendo de requerimento prévio de qualquer uma das partes.

Os pedidos para modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer por meio de peticionamento eletrônico no respectivo processo.Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida virtual, deverão ocorrer obrigatoriamente através de peticionamento eletrônico, impreterivelmente com antecendência de 48 horas, considerando-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC).3- Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
08/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:01

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/04/2025 09:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
19/12/2024 08:12

INCONSISTENTE
19/12/2024 08:12

Recebidos os autos.
19/12/2024 08:12

Recebidos os autos.
19/12/2024 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/12/2024 08:12

Recebidos os autos.
19/12/2024 08:12

INCONSISTENTE
18/12/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:35

Conclusos para despacho
09/06/2024 22:45

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 01:30

Expedição de Certidão.
31/05/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 22:08

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/05/2024 22:08

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 21:57

INCONSISTENTE
26/04/2024 01:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 16:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 12:12

Expedição de Carta.
23/02/2024 12:06

Expedição de Carta.
30/01/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 08:27

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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