TJAL - 0708833-92.2024.8.02.0001
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0708833-92.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Aurelina Martins Pires AraujoB0 - B1Niedja Fidelis de Moraes OliveiraB0 - B1Quiteria Vieira MarinhoB0 - B1Roseane Silva Félix dos SantosB0 - B1Yara Monica Maranhao PurezaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que o réu já se manifestou, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados às fls. 172/189 dos autos. -
29/08/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 10:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/07/2025 08:47
Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
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09/07/2025 08:34
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 08:34
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 08:34
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 08:34
Realizado Cálculo de Liquidação
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09/07/2025 08:34
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0708833-92.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Aurelina Martins Pires AraujoB0 - B1Niedja Fidelis de Moraes OliveiraB0 - B1Quiteria Vieira MarinhoB0 - B1Roseane Silva Félix dos SantosB0 - B1Yara Monica Maranhao PurezaB0 - DESPACHO Determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2006.
Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.
O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.
Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.
Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
Maceió(AL), 08 de julho de 2025.
Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito -
08/07/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/07/2025 18:29
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
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08/07/2025 18:20
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 18:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/07/2025 18:18
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 16:52
Despacho de Mero Expediente
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03/07/2025 23:53
Conclusos para decisão
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03/07/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
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30/05/2025 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2025 20:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/05/2025 11:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0708833-92.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Aurelina Martins Pires Araujo, Niedja Fidelis de Moraes Oliveira, Quiteria Vieira Marinho, Roseane Silva Félix dos Santos, Yara Monica Maranhao Pureza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl. 105/135, e considerando que o autor já se manifestou, dou vista ao Estado de Alagoas, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação. -
13/05/2025 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2025 18:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/05/2025 18:38
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
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19/03/2025 10:23
Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
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19/03/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
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08/10/2024 11:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/10/2024 20:35
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
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07/10/2024 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2024 18:07
Decisão Proferida
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05/08/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 09:55
Juntada de Outros documentos
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21/05/2024 19:16
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 22:25
Juntada de Outros documentos
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23/04/2024 11:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/04/2024 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 00:58
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 15:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/03/2024 15:09
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 11:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/02/2024 19:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2024 16:59
Despacho de Mero Expediente
-
26/02/2024 15:38
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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