04/07/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 09:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:11

Conclusos para decisão
01/07/2025 19:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:31

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/06/2025 11:30

Expedição de Mandado.
11/06/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 16:51

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 10:05

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO (OAB 1C/AL) - Processo 0724366-57.2025.8.02.0001 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Estupro de vulnerável - REQUERIDO: B1Rogerio Teodosio dos SantosB0 -

Ante ao exposto, INDEFIRO a aplicação das medidas protetivas representadas.

INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO acerca da presente decisão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, à conclusão para fila de sentença.

Maceió , 19 de maio de 2025.

Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
20/05/2025 10:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 16:00

Medida Protetiva da Lei Henry Borel
16/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723188-73.2025.8.02.0001

Anderson de Araujo Belo

Fundo Investimentos Direitos Creditorios...

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/05/2025 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0729483-97.2023.8.02.0001

Josiete Pinheiro dos Santos

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Danielle Tenorio Toledo Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0701148-02.2024.8.02.0044

Marcos Jose Cavalcante de Oliveira

Sociedade Auxiliadora dos Cristaos

Advogado: Marcelo da Silva Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0706312-77.2024.8.02.0001

Luciana dos Santos

Chrystian Saymon da Silva Santos

Advogado: Thyago Lima Caldas da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/02/2024 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0722773-03.2019.8.02.0001

Josivaldo Leite Silva

Eliane Maria Aquino de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/12/2023 12:23

Exibir Processo