29/05/2025 16:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 01:45

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Macsuel da Silva Menezes (OAB 9000/AL), Antônio Carlos Pedrosa de Oliveira Brasil (OAB 18525/AL) Processo 0747092-59.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Carlos Pedrosa de Oliveira Brasil, Antônio Carlos Pedrosa de Oliveira Brasil - Estando nos moldes do disposto nos artigos 319 e 320 do Novo Código de Processo Civil e não se enquadrando o caso nas hipóteses de improcedência liminar do(s) pedido(s) - artigo 332 do mesmo diploma - recebo a petição inicial, ao mesmo tempo em que determino o encaminhamento do presente feito ao CEJUSC, a fim de que proceda com o aprazamento de data para ter lugar a audiência de conciliação/mediação, respeitando-se os prazos previstos no artigo 334, caput, do CPC/2015.

Ressalto, com base no artigo, 334, § 5º, do CPC, em caso de desinteresse na autocomposição pelo réu, deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, caso em que os autos deverão voltar conclusos.

Advirta-se ao CEJUSC que, na publicação de intimação e no instrumento de citação as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência supracitada, sob pena de restar inviabilidade à sua realização.

Também deve constar dos instrumentos de intimação e de citação que o não comparecimento do autor e/ou do réu à audiência de conciliação/mediação importará no reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça e será o(s) faltante(s) sancionado(s) com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado.
19/05/2025 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2025 17:01

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
03/01/2025 06:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 20:03

Decisão Proferida
14/11/2024 16:11

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 18:00

Decisão Proferida
01/10/2024 00:00

Conclusos para despacho
01/10/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711447-75.2021.8.02.0001

Ajm Representacoes LTDA. (Madec Represen...

Lopes e Lopes Madeiras LTDA ME

Advogado: Pedro Rosado Henriques Pimentel

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/05/2021 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0746499-30.2024.8.02.0001

Mrv Prime Maceio I Incorporacao Imobilia...

Gidenio Alves da Silva

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/09/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0745315-73.2023.8.02.0001

Sicredi Expansao - Cooperativa de Credit...

Graciela Farias Braz

Advogado: Anne Carolline Freitas dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/10/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0745857-57.2024.8.02.0001

Jose Evanildo da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Renata de Paiva Lima Lacerda

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/09/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0719035-31.2024.8.02.0001

Maria Racquel Nascimento de Oliveira

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/09/2024 16:06

Exibir Processo