29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 0859903-98.2020.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento - RÉU: B1Roberto Freitas GoulartB0 - Compulsando os autos, verificou-se que o Advogado de Defesa arrolou como Testemunha, na Resposta à Acusação, o Sr.

Carlos Espiga (fls. 673).

Contudo, além da Resposta à Acusação, não consta no processo a qualificação deste, não sendo possível também localizá-lo no Sistema de RH da PMAL, restando impossibilitado o prosseguimento dos devidos atos preparatórios para a audiência.

Desta forma, em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista ao Advogado de Defesa para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
22/08/2025 10:04

Expedição de Ofício.
22/08/2025 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 12:41

Expedição de Ofício.
21/08/2025 12:23

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/08/2025 12:23

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/08/2025 12:21

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/08/2025 12:21

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/08/2025 12:20

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/08/2025 12:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/08/2025 12:19

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:18

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/08/2025 12:12

Expedição de Mandado.
21/08/2025 12:07

Expedição de Ofício.
20/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 0859903-98.2020.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento - RÉU: B1Roberto Freitas GoulartB0 - DE ORDEM do Exmo.

Dr.

Marcelo Pimenta Cavalcanti, Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar, tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiência, REDESIGNO para o dia 10 de outubro de 2025, às 8 horas, a Audiência Instrução e Julgamento, a ser realizada na sala de audiência da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar, Av.

Presidente Roosevelt, 206, Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes 3º Andar, Sala 302, Barro Duro - CEP 57040-600, Fones: (82) 4009-3538 e (82) 99311-9186, Maceió-AL - E-mail: [email protected].
14/08/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:24

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2025 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
09/07/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 13:00

Expedição de Ofício.
09/07/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 12:05

Expedição de Ofício.
29/05/2025 19:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL) Processo 0859903-98.2020.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Roberto Freitas Goulart - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 20 de agosto de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
13/05/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:45

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 09:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
06/12/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 08:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 08:02

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:54

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/12/2024 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
20/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 00:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2024 10:15

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:58

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:57

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/01/2024 12:56

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2023 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 12:56

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/07/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 08:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/07/2023 08:11

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:31

Juntada de Mandado
22/05/2023 09:31

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 12:06

Expedição de Ofício.
02/05/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 09:29

Conclusos para despacho
02/09/2022 12:39

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 11:25

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 11:24

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 15:53

Expedição de Certidão.
27/10/2020 15:53

Juntada de Outros documentos
27/10/2020 15:53

Expedição de Ofício.
07/10/2020 16:10

Evoluída a classe de 11041 para #{classe_nova}
07/10/2020 16:03

Expedição de Mandado.
10/09/2020 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 13:49

Conclusos para despacho
27/08/2020 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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