16/06/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 07:45

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
16/06/2025 07:45

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 11:38

Remessa à CJU - Custas
04/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:33

Transitado em Julgado
05/05/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Thiago Luiz Salvador (OAB A1933/AM) Processo 0736241-58.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marizete Araujo da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto, indefiro a inicial, com fundamento no art. 330, inciso IV, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, suspendendo, todavia, a sua execução por força de deferimento de gratuidade de justiça.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de litígio.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
30/04/2025 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 16:59

Indeferida a petição inicial
03/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Luiz Salvador (OAB A1933/AM) Processo 0736241-58.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marizete Araujo da Silva - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Por oportuno, verifica-se que a exordial não se fez acompanhar da Guia de Recolhimento das Custas Judiciais - GRJ -, independente de seu comprovante de pagamento, documento este, indispensável à propositura da ação, conforme dispõe o art. 62, parágrafo único, da Resolução n. 19/2007 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial visando acostar aos autos a guia de recolhimento das custas processuais, independentemente de seu pagamento, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Cumprido o item acima, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
08/01/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 18:41

Decisão Proferida
27/11/2024 19:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 18:56

Redistribuição de Processo - Saída
14/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/08/2024 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 14:56

Decisão Proferida
30/07/2024 17:15

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:15

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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