10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), ADV: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP) - Processo 0736263-53.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - AUTOR: B1Natália Felix da SilvaB0 - B1Quitéria Felix da SilvaB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:50

Apensado ao processo
21/05/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:56

Apensado ao processo
19/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 0736263-53.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natália Felix da Silva, Quitéria Felix da Silva - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE a retensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil para: Condenar a parte ré no valor de R$ 3.000,00 a título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1%a.m. a partir do evento danoso (15.07.2019) e corrigido monetariamente pelo INPC a partir do arbitramento (STJ, súmulas 54 e 362.

Condenar, a parte ré ao pagamento das despesas processuais e os honorários advocatícios, cuja base é 10% sob o valor da condenação, nos termos do artigo 85, do CPC.

Havendo apelação, proceda-se a intimação da parte ré para se manifestar em 15 dias, remetendo em seguida os autos ao TJAL.

No caso de embargos de declaração dê-se vista ao embargado pelo prazo de 5 dias, fazendo-me conclusão em seguida para julgamento.

Após o trânsito em julgado e paga as custas, arquive-se os autos.
12/05/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 20:08

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:43

Processo Transferido entre Varas
03/06/2024 14:42

Processo Transferido entre Varas
03/06/2024 14:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/05/2024 20:45

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 22:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 22:16:38, 12ª Vara Cível da Capital.
11/05/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 09:13

Expedição de Carta.
14/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 08:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 08:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
13/03/2024 10:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2024 10:19:33, 12ª Vara Cível da Capital.
11/03/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 08:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
23/02/2024 08:42

Expedição de Carta.
21/02/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:10

Processo Transferido entre Varas
15/02/2024 15:10

Processo recebido pelo CJUS
15/02/2024 15:10

Recebimento no CEJUSC
15/02/2024 15:10

Remessa para o CEJUSC
15/02/2024 15:10

Processo recebido pelo CJUS
15/02/2024 15:10

Processo Transferido entre Varas
15/02/2024 12:28

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/10/2023 09:53

Decisão Proferida
23/10/2023 15:24

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2023 14:11

Redistribuição de Processo - Saída
25/08/2023 13:00

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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