24/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEILIANE MARINHO SILVA (OAB 10067/AL), ADV: LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE CALHEIROS (OAB 10760/AL), ADV: BÁRBARA RAFAELLY SILVA PORCIUNCULA (OAB 17634/AL), ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL) - Processo 0728370-11.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1Construtora Humberto Lobo LtdaB0 - RÉU: B1Jair Cavalcante FerroB0 e outro - Resumo da decisão: "8.

Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento. 9.

Dê-se ciência.

Maceió,13 de junho de 2025.

Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito"
23/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 18:06

Republicado ato_publicado em 23/07/2025.
17/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Rebelo de Lima (OAB 6916/AL), Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL), Bárbara Rafaelly Silva Porciuncula (OAB 17634/AL) Processo 0728370-11.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Construtora Humberto Lobo Ltda - Réu: Jair Cavalcante Ferro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:11

Apensado ao processo
21/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Rebelo de Lima (OAB 6916/AL), Leiliane Marinho Silva (OAB 10067/AL), Bárbara Rafaelly Silva Porciuncula (OAB 17634/AL) Processo 0728370-11.2023.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Construtora Humberto Lobo Ltda - Réu: Jair Cavalcante Ferro - À luz do expendido, levando-se em consideração os aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais acima invocados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, no sentido de CONDENAR a parte ré ao pagamento das parcelas inadimplidas, no valor de R$ 37.995,24 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos), sobre as quais incidirão 2%(dois por cento) ao mês do valor da parcela inadimplida, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, aplicando-se a taxa SELIC.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes no percentual de 10% do valor da condenação.

Acaso interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, em seguida, remetam-se os autos ao TJAL, independente de nova conclusão.

Transitado em julgado a sentença, expeça-se a guia de custas finais e intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
13/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 19:02

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 16:14

Expedição de Carta.
03/05/2024 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 18:54

Decisão Proferida
19/02/2024 18:50

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 17:45

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/10/2023 17:43

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 17:45

Expedição de Carta.
17/07/2023 17:44

Expedição de Carta.
14/07/2023 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/07/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 16:40

Decisão Proferida
07/07/2023 13:51

Conclusos para despacho
07/07/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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