29/05/2025 19:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Rafael Cavalcanti Rodrigues (OAB 11189/AL), Jaynne de Melo Santos (OAB 18380/AL) Processo 0700403-09.2021.8.02.0147 - Embargos de Terceiro Cível - Embargante: Fabricia da Silva Santos - Embargado: Rosalvo Felix da Silva Me - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da petição inicial, ao passo em que REJEITO os embargos opostos por Fabrícia da Silva Santos e DETERMINO o prosseguimento do processo de execução de nº 0700137-95.2016.8.02.0147.

Nesse momento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.

Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados.

Nos termos do Enunciado nº 166 do FONAJE, nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, portanto, em sendo interposto recurso inominado, certifique-se a tempestividade e o pagamento do preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após a manifestação da parte recorrida, voltem os autos conclusos.

Caso sobrevenha o trânsito em julgado, proceda-se com juntada desta sentença nos autos em apenso e arquive-se este feito com baixa na distribuição.
16/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:21

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 12:33

Conclusos para julgamento
24/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 20:30

Despacho de Mero Expediente
14/07/2023 10:19

Conclusos para despacho
06/05/2022 12:26

Conclusos para despacho
06/05/2022 12:25

Apensado ao processo
11/02/2022 08:34

Despacho de Mero Expediente
24/01/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
16/01/2022 01:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2022 01:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2022 04:07

Conclusos para despacho
12/01/2022 04:06

Expedição de Certidão.
11/01/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
03/01/2022 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2021 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 16:55

Expedição de Carta.
17/12/2021 16:55

Expedição de Carta.
20/09/2021 15:47

Decisão Proferida
10/09/2021 11:41

Conclusos para despacho
09/09/2021 17:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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