31/08/2025 03:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROMMEL CAVALCANTE SANDES (OAB 13966/SE) - Processo 0000009-92.2024.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vias de fato - RÉU: B1Luis Fernanddo dos Santos GonçalvesB0 - Autos n°: 0000009-92.2024.8.02.0032 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Indiciante: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Luis Fernanddo dos Santos Gonçalves ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista a defesa para apresentação de alegações finais.

Porto Real do Colégio, 25 de agosto de 2025 Marcelle Torres Tenório Cavalcante Analista Judiciária
25/08/2025 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 16:08

Juntada de Mandado
22/05/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 15:24

Juntada de Mandado
22/05/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:28

Expedição de Carta precatória.
20/05/2025 11:35

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:32

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:28

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 11:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rommel Cavalcante Sandes (OAB 13966/SE) Processo 0000009-92.2024.8.02.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luis Fernanddo dos Santos Gonçalves - A Resposta à Acusação foi oportunamente apresentada.

Ausentes quaisquer das causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, bem assim nenhuma das hipóteses previstas pelos incisos do art. 395 do Código de Processo Penal, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal.

DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/08/2025, às 09h00min, sendo que o ato acontecerá de forma presencial no prédio do Fórum desta Comarca, devendo as partes serem previamente intimadas, assim como as testemunhas por elas arroladas.

Ciência ao Ministério Público.

Confiro à presente força de mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.
15/05/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:14

Decisão Proferida
14/05/2025 11:12

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
14/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 03:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:55

Despacho de Mero Expediente
21/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:00

Juntada de Outros documentos
09/02/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 08:59

Expedição de Carta precatória.
22/01/2025 13:32

Despacho de Mero Expediente
15/12/2024 11:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 03:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:39

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 03:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 20:39

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 20:37

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 17:30

Expedição de Carta precatória.
09/04/2024 16:05

Expedição de Ofício.
09/04/2024 16:03

Expedição de Ofício.
09/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:33

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 10:59

Recebida a denúncia
03/04/2024 12:02

Conclusos para despacho
03/04/2024 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 02:29

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
04/02/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
04/02/2024 11:03

Conclusos para despacho
04/02/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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