05/06/2025 21:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), DIEGO MARINHO DOS SANTOS (OAB 13695/AL) Processo 0700095-74.2023.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sirleide da Corrente Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto DECLARO SANEADO O FEITO, fixando os pontos controvertidos acima delineados.

Além disso: DEFIRO a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva de testemunhas; DEFIRO o pedido de fls. 263 e determino à ré que proceda à adequação da instalação elétrica na residência da autora, seguindo os padrões técnicos estabelecidos pela ANEEL, bem como realize o reparo do dano causado no muro, no prazo de 15 (quinze) dias, com prévio agendamento com a autora; e DETERMINO a intimação da parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos o cumprimento integral das determinações constantes das decisões de fls. 79-81, 252-253 e 317-319, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00.

Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento., a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, localizada na Rodovia Engenheiro Dalmo Santana, SN, Paciência - CEP 57210-000, Fone: 3552-1299, Piaçabuçu/AL.

INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos advogados, bem como para apresentarem o rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, limitado a 10 (dez) testemunhas para cada parte, cabendo aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas, nos termos do art. 455 do CPC; ADVIRTAM-SE as partes de que deverão comparecer à audiência para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem esclarecimentos ou solicitarem ajustes, no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável, na forma do art. 357, § 1º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:59

Decisão de Saneamento e Organização
11/07/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 13:23

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
28/03/2024 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 13:50

Expedição de Carta.
08/03/2024 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 14:55

Concedida a Medida Liminar
05/03/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 08:22

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 07:56

Expedição de Carta.
24/04/2023 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 13:35

Decisão Proferida
13/04/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 07:40

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2023 07:19

Conclusos para despacho
15/03/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2023 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 08:45

Expedição de Carta.
03/03/2023 07:53

Concedida a Medida Liminar
27/02/2023 12:47

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 18:09

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2023 16:46

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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