TJAL - 0805347-76.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ivan Vasconcelos Brito Junior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0805347-76.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Ricardo Anizio Ferreira de Sá - Paciente: Avner Caleb Omena Batista - Impetrado: Juízo Plantonista da Central de Audiências de Custódia da Capital - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
30/05/2025 12:20
Processo para a Mesa
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28/05/2025 09:34
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 09:34
Expedição de tipo_de_documento.
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28/05/2025 08:48
Juntada de Petição de parecer
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28/05/2025 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2025 03:29
Expedição de tipo_de_documento.
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22/05/2025 09:57
Ato Publicado
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20/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
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19/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
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16/05/2025 12:34
Vista / Intimação à PGJ
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16/05/2025 07:59
Encaminhado Pedido de Informações
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16/05/2025 07:58
Certidão de Envio ao 1º Grau
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16/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0805347-76.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: Ricardo Anizio Ferreira de Sá - Paciente: Avner Caleb Omena Batista - Impetrado: Juízo Plantonista da Central de Audiências de Custódia da Capital - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2025. 1.
Tendo em vista que não houve pedido liminar no presente writ, notifique-se o impetrado, com urgência, dando-lhe o prazo de 72 (setenta e duas) horas para prestar as informações devidas, a serem direcionadas para a Secretaria da Câmara Criminal. 2.
Ato contínuo, com ou sem apresentação das informações pelo impetrado, dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça para a emissão de parecer no prazo legal, esclarecendo-se que, em atenção ao princípio da celeridade processual e, sendo possível a visualização dos autos de processo de primeiro grau através de acesso eletrônico, a ausência dos esclarecimentos por parte do impetrado não inviabiliza o conhecimento dos fatos narrados nesta ação de conhecimento e, consequentemente, a oferta da respectiva peça opinativa pelo membro do Órgão Ministerial. 3.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior -
15/05/2025 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/05/2025 13:37
Determinada Requisição de Informações
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15/05/2025 12:26
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 12:26
Expedição de tipo_de_documento.
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15/05/2025 12:26
Distribuído por sorteio
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15/05/2025 11:01
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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