TJAL - 0804732-57.2023.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Conv. Helio Pinheiro Pinto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 14:20
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2025 14:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804732-57.2023.8.02.0000/50001 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Ronaldo Fabio da Silva - Agravado: Rosalvo José Barreto Vieira - Agravada: Rose Mary Farias da Silva - Agravada: Rosicleide Lima de Oliveira - Agravado: Rubem Berdardino de Lima - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0804732-57.2023.8.02.0000/50001 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18472/AL).
Agravados: Ronaldo Fabio da Silva e outros.
Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 141/145), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
13/05/2025 14:31
Volta do STJ
-
09/10/2024 20:53
Decisão Monocrática cadastrada
-
29/08/2024 09:50
Ciente
-
29/08/2024 09:49
Processo Aguardando Julgamento do incidente
-
29/08/2024 09:48
Certidão sem Prazo
-
29/08/2024 09:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/08/2024 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 08:52
Incidente Cadastrado
-
27/08/2024 01:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/08/2024 13:53
Intimação / Citação à PGE
-
15/08/2024 09:37
Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
-
15/08/2024 09:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/08/2024 11:32
Recurso Especial não admitido
-
25/07/2024 08:45
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
24/07/2024 13:43
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 13:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/07/2024 12:13
Ciente
-
05/07/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 14:12
Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
-
17/06/2024 14:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/06/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
12/05/2024 13:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/05/2024 13:13
Juntada de Petição de recurso especial
-
08/05/2024 13:13
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
08/05/2024 13:13
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
05/04/2024 13:27
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
05/04/2024 13:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/04/2024 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/04/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/04/2024 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/04/2024 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/04/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/04/2024 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/04/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/04/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/04/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/04/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/04/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 09:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/09/2023 11:26
Ciente
-
26/09/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 10:53
Incidente Cadastrado
-
22/09/2023 02:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/09/2023 14:47
Intimação / Citação à PGE
-
04/09/2023 11:33
Publicado ato_publicado em 04/09/2023.
-
04/09/2023 11:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/09/2023 14:38
Acórdãocadastrado
-
01/09/2023 10:39
Conhecido o recurso de
-
31/08/2023 14:05
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/08/2023 09:00
Processo Julgado
-
21/08/2023 10:37
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/08/2023 08:33
Incluído em pauta para 18/08/2023 08:33:47 local.
-
16/08/2023 14:26
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
09/08/2023 13:49
Conclusos para julgamento
-
09/08/2023 13:46
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/08/2023 13:23
Processo Transferido
-
09/08/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:02
Conclusos para julgamento
-
10/07/2023 14:00
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/07/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 12:01
Publicado ato_publicado em 14/06/2023.
-
14/06/2023 08:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/06/2023 14:35
Decisão Monocrática cadastrada
-
13/06/2023 14:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/06/2023 11:52
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 11:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2023 11:52
Distribuído por dependência
-
11/06/2023 15:00
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800117-26.2020.8.02.0001
Procuradoria Geral do Estado - Coordenad...
Tnl Pcs S.A - Oi
Advogado: Valquiria de Moura Castro Ferreira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/01/2020 16:40
Processo nº 0737359-40.2022.8.02.0001
Dirlene Delfino Ribeiro Conhecida Popula...
Reu Desconhecido
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/10/2022 14:00
Processo nº 0800114-71.2020.8.02.0001
Procuradoria Geral do Estado - Coordenad...
Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Valquiria de Moura Castro Ferreira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/01/2020 16:20
Processo nº 0806200-56.2023.8.02.0000
Estado de Alagoas
Danubio de Carvalho
Advogado: Joao Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabell...
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/05/2024 13:27
Processo nº 0021843-41.2010.8.02.0001
Fazenda Publica Estadual
Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Ana Flavia de Melo Barbosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/03/2010 13:47