01/07/2025 18:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:54

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0722992-06.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Ferreira do Nascimento - Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6°, VIII, do CDC, para que o réu comprove a contratação do RMC n° 90116132120000000001.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo ).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.

Maceió , 23 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito em Substituição
23/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:37

Decisão Proferida
22/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 16:01

Redistribuição de Processo - Saída
21/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Santos Rodrigues (OAB 9816/TO) Processo 0722992-06.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Manoel Ferreira do Nascimento - Compulsando os autos, desprende-se que não há repetição da presente ação com o processo n° 0722984-29.2025.8.02.0001, visto que tratam de contratos diferentes.

Com efeito, considerando que não há razão para que o presente processo seja distribuído a esta Vara por prevenção, remeto os autos ao Setor da Distribuição do Foro, a fim de que este órgão distribua o feito a uma das varas cíveis residuais desta Capital.
12/05/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:12

Decisão Proferida
09/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:55

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708989-46.2025.8.02.0001

Gag Advogados Associados

Maria da Penha Miguel da Silva

Advogado: Lucas de Goes Gerbase

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/02/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0800039-52.2023.8.02.0025

Ministerio Publico do Estado de Alagoas

Mailson de Mendonca Lima

Advogado: Fellipe Jose Oliveira Loureiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/08/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0000087-80.2025.8.02.0152

Policia Civil do Estado de Alagoas

Gabriel Douglas dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/04/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0722910-72.2025.8.02.0001

Julia Afra Candido dos Santos

Banco Pan SA

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0716625-97.2024.8.02.0001

Maria de Lourdes Amorim de Holanda

Estado de Alagoas

Advogado: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/04/2024 15:20

Exibir Processo