18/07/2025 21:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB 22341/BA), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: EDMÉIA CORRÊA DA SILVA (OAB 21892/AL) - Processo 0700366-59.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1João Henrique da Silva GuerraB0 - RÉU: B1DECOLAR.COM LTDAB0 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Dispenso o relatório, HOMOLOGO O ACORDO extrajudicial, celebrado em fls. 103/105, entre a(s) parte(s) Demandante, João Henrique da Silva Guerra e a parte Demandada, Decolar.Com Ltda, para surtir os efeitos na forma do 57 da Lei n.º 9.099/95.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supra citada Lei).

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:36

Homologada a Transação
17/07/2025 11:51

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDMÉIA CORRÊA DA SILVA (OAB 21892/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB 22341/BA) - Processo 0700366-59.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1João Henrique da Silva GuerraB0 - RÉU: B1DECOLAR.COM LTDAB0 - DESPACHO Intime-se a patrona da parte Demandante para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos, termo de ciência, devidamente assinado pela parte Autora, acerca do acordo extrajudicial anexado às fls. 103/105, especialmente no tocante ao pagamento do valor acordado ser depositado na conta da advogada, a fim de ser homologada a transação.

Cumpra-se.
14/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 14:07

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 13:17

Conclusos para julgamento
11/07/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: EDMÉIA CORRÊA DA SILVA (OAB 21892/AL), ADV: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB 22341/BA) - Processo 0700366-59.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1João Henrique da Silva GuerraB0 - RÉU: B1DECOLAR.COM LTDAB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fls. 95/99, abro vista dos autos ao advogado da parte Demandada pelo prazo de 05 (cinco) dias.
08/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 10:35:44, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
03/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 18:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edméia Corrêa da Silva (OAB 21892/AL) Processo 0700366-59.2025.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Henrique da Silva Guerra - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 03 de julho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Silvana Lessa Omena, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ DISPONIBILIZADO NOS AUTOS NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.

Maceió, 16 de maio de 2025
16/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:07

Expedição de Carta.
16/05/2025 10:44

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/05/2025 07:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2025 10:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2025 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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