30/08/2025 03:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/08/2025 03:44

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0750845-58.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Raphaella Peixoto de SouzaB0 - B1Raquel Freire LimaB0 - B1Regina Celia de OliveiraB0 - B1Renalvo Gomes de OliveiraB0 - B1Rita de Cassia Silva do NascimentoB0 - B1Rita de Cassia Santos VasconcelosB0 - B1Rita Simone Belarmino da SilvaB0 - B1Rogerio Jose Vieira de LimaB0 - B1Romilda Souza Barao de AraujoB0 - B1Romulo Barros de AraujoB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para apresentarem ou complementarem a documentação solicitada pela Contadoria Judicial Unificada.
05/08/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 15:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:19

Certidão de Informação/Pendência - CJU
16/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0750845-58.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Raphaella Peixoto de SouzaB0 - B1Raquel Freire LimaB0 - B1Regina Celia de OliveiraB0 - B1Renalvo Gomes de OliveiraB0 - B1Rita de Cassia Silva do NascimentoB0 - B1Rita de Cassia Santos VasconcelosB0 - B1Rita Simone Belarmino da SilvaB0 - B1Rogerio Jose Vieira de LimaB0 - B1Romilda Souza Barao de AraujoB0 - B1Romulo Barros de AraujoB0 - DESPACHO Determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2006.

Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.

O titulo executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.

Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.

Cientifico a CJU, ainda, que houve limitação dos litisconsortes no presente processo, de modo que só se mostra necessário a realização dos cálculos daqueles que não foram excluídos, nos termos da emenda a inicial de fls. 281.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 14 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
15/07/2025 21:16

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
15/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 15:34

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 16:16

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0750845-58.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Raphaella Peixoto de Souza, Raquel Freire Lima, Regina Celia de Oliveira, Renalvo Gomes de Oliveira, Rita de Cassia Silva do Nascimento, Rita de Cassia Santos Vasconcelos, Rita Simone Belarmino da Silva, Rogerio Jose Vieira de Lima, Romilda Souza Barao de Araujo, Romulo Barros de Araujo - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das informações trazidas pelo Estrado de Alagoas, às fls. 545/579.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 12 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
12/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:35

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 16:09

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 04:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:03

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 04:49

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
02/10/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 18:12

Decisão Proferida
30/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:31

Conclusos para decisão
30/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 00:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2024 00:49

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 11:34

Despacho de Mero Expediente
26/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 17:09

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 17:33

Decisão Proferida
16/01/2024 23:42

Conclusos para despacho
02/01/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2023 20:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 23:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2023 23:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 15:25

Despacho de Mero Expediente
27/11/2023 14:53

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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