01/07/2025 18:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:28

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 11:34

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2025 11:18:13, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
05/06/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
01/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 19:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 09:39

Juntada de Mandado
28/05/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Erivan Braga de Souza (OAB 19108/AL) Processo 0700536-64.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edvar Domingos da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, considerando a II Semana Nacional dos Juizados Especiais - Ano 2025, passo a designar Audiência de Conciliação, para o dia 06 de junho de 2025, às 11 horas, que se realizará por videoconferência, a seguir, expedindo os atos necessários à sua realização.
27/05/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
26/05/2025 07:04

Juntada de Mandado
26/05/2025 07:04

Juntada de Mandado
26/05/2025 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:51

Expedição de Mandado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivan Braga de Souza (OAB 19108/AL) Processo 0700536-64.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edvar Domingos da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência, ao passo em que determino que a demandada se abstenha de realizar cobranças e descontos na conta do demandante - nº 0026454-7 e ag. 5029 - referentes às tarifas bancárias, sob pena de multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais) por desconto, em caso de descumprimento, cujo limite fixo em R$10.000,00 (dez mil reais).

Outrossim, DECIDO por inverter o ônus da prova, em favor da parte demandante, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, do CPC.

Inclua-se o presente feito na pauta de audiência una (conciliação e possível instrução e julgamento), intimando-se as partes, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada, para comparecimento ao ato.

Não obtida a conciliação, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 27 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte demandada dando-lhe ciência de que não sendo obtido acordo, deverá incontinenti contestar a ação, nos termos do art. 30 da Lei nº 9.099/95, caso já não tenha feito, ressaltando-se que a ausência ao ato importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial.

Cientifique-se o demandante de que a réplica à contestação, se presentes as matérias do art. 350 do Código de Processo Civil, deverá ser realizada em audiência, ressaltando-se que a ausência ao ato importará na extinção do feito sem apreciação do mérito.

Advirta-se às partes de que deverão viabilizar a presença das testemunhas, bem como de que deverão estar acompanhadas de seus respectivos advogados, salvo se o valor da causa não for superior a 20 (vinte) salários mínimos (art. 9º da Lei nº 9.099/95).

Consigne-se, por fim, que o serventuário responsável pelo cumprimento da intimação para comparecimento à audiência deverá cientificar a parte, de forma indubitável, acerca de todas as advertências acima expostas, que deverão constar do respectivo mandado, a fim de evitar futuras alegações de nulidade.

Cite-se a demandada, intimando-a desta decisão.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

União dos Palmares , 14 de maio de 2025.

Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
15/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:11

Decisão Proferida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivan Braga de Souza (OAB 19108/AL) Processo 0700536-64.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edvar Domingos da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 09 de junho de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
14/05/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:18

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:15

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:33

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
13/05/2025 11:22

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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