29/05/2025 18:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Farias dos Santos (OAB 13706/AL) Processo 0700587-35.2020.8.02.0038 - Inventário - Invte: Maria Balbino de Lima, Rafael Balbino de Lima, Rafaela Balbino de Lima - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença a partilha de fls. 114/117 dos bens deixado pelo falecido RONALDO ELISEU DE LIMA, no qual atuou como inventariante a Sra.

Maria Balbino de Lima conforme dispõe o art. 664 do CPC.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do CPC.

Adjudico, aos interessados seus respectivos percentuais dos direitos acerca dos valores em dinheiro, conforme constante da partilha ora homologada salvo erro,omissões ou direitos de terceiros.

Custas pela parte autora.

Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato.

Expeça-se os formais de partilha e respectivos alvarás de transferência, independentemente da comprovação de recolhimento dos tributos respectivos.

Intime-se o Estado de Alagoas para conhecimento da presente sentença, e para querendo extrair cópia das principais peças do presente arrolamento objetivando possível cobrança do ITCMD através da Secretária da Fazenda do Estado de Alagoas (art. 662 § 2º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
14/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 00:18

Homologada a Transação
05/07/2024 10:12

Conclusos para julgamento
04/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 19:41

Outras Decisões
31/07/2023 09:15

Conclusos para despacho
28/07/2023 22:21

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 00:05

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2022 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 10:01

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/07/2022 08:32

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 08:32

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 08:29

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 14:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 14:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 14:18

Expedição de Ofício.
09/06/2022 14:06

Expedição de Ofício.
09/06/2022 14:05

Expedição de Ofício.
09/06/2022 14:03

Expedição de Ofício.
08/06/2022 13:32

Visto em Autoinspeção
27/07/2021 12:07

Conclusos para despacho
07/05/2021 10:36

Visto em Autoinspeção
04/01/2021 17:51

Conclusos para despacho
14/12/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 05:36

Expedição de Certidão.
13/12/2020 02:41

Expedição de Certidão.
08/12/2020 09:02

Juntada de Mandado
08/12/2020 09:01

Juntada de Mandado
07/12/2020 11:20

Juntada de Outros documentos
04/12/2020 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2020 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2020 10:00

Expedição de Certidão.
03/12/2020 16:24

Expedição de Certidão.
03/12/2020 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 12:06

Expedição de Certidão.
03/12/2020 12:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2020 12:05

Expedição de Certidão.
03/12/2020 12:05

Expedição de Certidão.
03/12/2020 12:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2020 12:05

Expedição de Certidão.
03/12/2020 11:48

Expedição de Mandado.
03/12/2020 11:39

Expedição de Mandado.
03/12/2020 11:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 09:01

Juntada de Outros documentos
29/11/2020 19:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2020 19:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2020 19:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2020 19:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2020 19:20

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
24/11/2020 10:27

Expedição de Ofício.
24/11/2020 10:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 09:45

Juntada de Outros documentos
05/11/2020 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 11:46

Juntada de Mandado
26/10/2020 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 08:28

Juntada de Outros documentos
23/10/2020 13:03

Juntada de Outros documentos
23/10/2020 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 11:36

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 11:32

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 11:25

Juntada de Outros documentos
22/10/2020 11:20

Expedição de Ofício.
22/10/2020 11:17

Expedição de Ofício.
22/10/2020 10:59

Expedição de Ofício.
22/10/2020 10:38

Expedição de Mandado.
20/10/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
15/10/2020 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 17:01

Decisão Proferida
14/10/2020 00:01

Conclusos para despacho
14/10/2020 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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