01/07/2025 16:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 12:23

Expedição de Carta.
06/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0760022-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcio Vinicius da Silva - Isso posto, extingo o processo sem análise do mérito, com fulcro no inciso I, do art. 485 c/c o inciso IV, do art. 330, ambos do Digesto Instrumental Civil.

Em atenção ao art. 90, do CPC, condeno a parte acionante ao pagamento de custas.

Sem honorários, em virtude da não triangulação da relação jurídica processual.

Todavia, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, as custas e os honorários advocatícios terão sua exigibilidade suspensa e somente poderão ser executados, acaso nos 5 anos subsequentes ao trânsito em julgado da condenação restar demonstrada a modificação da situação econômico-financeira que justificou a concessão da gratuidade, conforme dispõe o § 3º, do art. 98, do referido Diploma legal.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para apuração das custas e, ato contínuo, expeça-se certidão de débito ao FUNJURIS.

Empós, arquivem-se os autos.

Maceió, 12 de maio de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
12/05/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:11

Indeferida a petição inicial
14/03/2025 12:12

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:38

Decisão Proferida
10/12/2024 15:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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