03/07/2025 12:38

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:36

Transitado em Julgado
29/05/2025 18:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edinaldo de Oliveira Santos (OAB 13171/AL), Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), Georgia Barboza Crescêncio (OAB 22187/PE) Processo 0700215-18.2022.8.02.0038 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Teotônio Vilela - Executado: TELEFONICA BRASIL S.A - Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, para rejeitá-los.

No mais, conforme o ato decisório embargado.

Após o trânsito em julgado e em não havendo mais qualquer requerimento, arquivem-se os autos com a respectiva baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Teotônio Vilela, data da assinatura digital.

Rafael Maia Correa Juiz de Direito
14/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 00:35

Julgado improcedente o pedido
03/01/2025 10:31

Conclusos para julgamento
17/11/2024 03:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:50

Apensado ao processo
04/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento
16/05/2024 21:32

Retificação de Prazo, devido feriado
02/05/2024 22:34

Retificação de Prazo, devido feriado
25/04/2024 21:12

Retificação de Prazo, devido feriado
06/01/2024 01:39

Retificação de Prazo, devido feriado
13/12/2022 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2022 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2022 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2022 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 09:19

Decisão Proferida
13/09/2022 11:25

Apensado ao processo
03/08/2022 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2022 12:44

Expedição de Mandado.
18/03/2022 13:22

Conclusos para despacho
16/03/2022 13:13

Conclusos para despacho
16/03/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 13:19

Expedição de Certidão.
21/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2022 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2022 10:13

Expedição de Carta.
09/02/2022 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 12:22

Despacho de Mero Expediente
19/01/2022 16:55

Conclusos para despacho
19/01/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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