18/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
14/06/2025 21:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0723811-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Atanilza Fontes de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
20/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 23:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Luan Wallas Maia Colussi (OAB 60837/SC) Processo 0723811-74.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Atanilza Fontes de Oliveira - Réu: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, sem mais delongas, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial.

Sem prejuízo, condeno o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20%(vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, do Código de Processo Civil, ficando dispensada sua exigibilidade por deferir à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Diploma Processual supra.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,09 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
12/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
06/03/2025 17:42

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:12

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 02:55

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 18:08

Decisão Proferida
16/05/2024 09:15

Conclusos para despacho
16/05/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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