04/07/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 14913A/AL), Alessandra Girlaine Bridi Pires (OAB 20972A/AL) Processo 0707126-89.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Eugenio Guedes Cavalcante - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - POSTO ISSO, sem mais delongas, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial.

Por fim, condeno o(a) Autor(a) no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil; ficando sua exigibilidade suspensa por haver sido deferido, anteriormente, os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, do Diploma Processual Civil.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,12 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
12/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 11:19

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 15:26

Expedição de Carta.
20/02/2024 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 14:11

Decisão Proferida
15/02/2024 15:26

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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