15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HAROLDO ALVES DE FARIAS (OAB 3961/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL) - Processo 0701792-32.2023.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condominio Residencial MiramarB0 - RÉ: B1Jannayna de Hollanda Malta GaiaB0 - Vistos, etc.

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 161/165, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57 da Lei nº 9.099/95.

Outrossim, determino a expedição de alvará em favor da parte demandante, nos termos do requerimento fls. 160.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº 9.099/95.
14/08/2025 13:30

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 10:14

Homologada a Transação
12/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:55

Juntada de Informações
14/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HAROLDO ALVES DE FARIAS (OAB 3961/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL) - Processo 0701792-32.2023.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condominio Residencial MiramarB0 - RÉ: B1Jannayna de Hollanda Malta GaiaB0 - Assim sendo, determino a manutenção da penhora no percentual de 30% do valor bloqueado, a saber: R$ 1.102,68 (um mil, cento e dois reais e sessenta e oito centavos), bem como o desbloqueio do saldo remanescente na conta do executado.

Prossiga o feito com as demais constrições até a integralização do pagamento do débito perseguido.

Intimações devidas.
11/07/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 14:46

Decisão Proferida
11/07/2025 11:03

Juntada de Informações
15/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:34

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Haroldo Alves de Farias (OAB 3961/AL), Alexandre Marques de Lima (OAB 8987/AL) Processo 0701792-32.2023.8.02.0091 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condominio Residencial Miramar - Ré: Jannayna de Hollanda Malta Gaia - Compulsando os autos, verifica-se inexistência de valores bloqueados, conforme consulta realizada no sistema SISBAJUD às fls. 133/134 dos autos, razão pela qual, indefiro o requerido às 116/122 dos autos.

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em face da penhora infrutífera.
12/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 18:01

Decisão Proferida
12/05/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 16:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 14:10

Decisão Proferida
22/01/2024 11:56

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2023 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 11:44

Expedição de Carta.
11/12/2023 22:45

Decisão Proferida
21/08/2023 11:34

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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