27/06/2025 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 05:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:20

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 22:20

Apensado ao processo
02/06/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:47

Expedição de Carta.
23/05/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 13:37

Apensado ao processo
16/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0700741-75.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maura Luiza da Silva Costa - Réu: Brk Ambiental - Regiao Metropolitana de Maceio S.a. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.

Nesse momento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas e honorários sucumbenciais.

Dada a concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor da requerente (fl. 34), em caso de recurso, restará suspensa a exigibilidade do pagamento do seu preparo, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Intimem-se a parte autora pessoalmente e por meio da Defensoria Pública, e a ré por intermédio de seu advogado, quanto ao conteúdo desta sentença.

Nos termos do Enunciado no 166 do FONAJE, nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau, portanto, em sendo interposto recurso inominado, certifique-se a tempestividade e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após a manifestação da parte recorrida, voltem os autos conclusos.

Caso sobrevenha o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
12/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:28

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 13:13

Conclusos para julgamento
11/12/2024 13:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 13:12:43, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
10/12/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
30/11/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 08:26

Expedição de Carta.
09/09/2024 08:18

Expedição de Carta.
09/09/2024 08:14

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/09/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 12:43

Decisão Proferida
05/09/2024 13:46

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 19:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
26/08/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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