23/01/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Éber Emanuel Viana Serafim Araújo (OAB 1045B/PE) Processo 0700737-25.2024.8.02.0022 - Averiguação de Paternidade - Requerente: João Miguel Evangelista - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.
21/01/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 15:04

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:02

Expedição de Mandado.
21/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:59

Transitado em Julgado em #{data}
21/01/2025 14:58

Recebidos os autos
21/01/2025 14:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Éber Emanuel Viana Serafim Araújo (OAB 1045B/PE) Processo 0700737-25.2024.8.02.0022 - Averiguação de Paternidade - Requerente: João Miguel Evangelista - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "a", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido de declaração de paternidade, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Em consequência, DECLARO A PATERNIDADE de JOSIVALDO ALVES DE OLIVEIRA em relação ao investigante JOÃO MIGUEL EVANGELISTA, determinando também a inclusão, em seu registro de nascimento, do nome dos avós paternos, quais sejam, João Ferreira de Oliveira e Maria de Lourdes Alves de Oliveira (cf. documento de fl. 07).

O autor passará a se chamar: João Miguel Evangelista de Oliveira.

Atribuo à presente sentença, assinada eletronicamente, força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA INTIMATÓRIA/PRECATÓRIA, podendo ser entregue pelas partes diretamente ao responsável cartorário para as respectivas averbações, consagrando-se, assim, o princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal, dispensando a expedição de qualquer expediente pela secretaria judiciária.

Em caso de necessidade de expedição de mandado de averbação, mediante justificativa apresentada pela parte interessada, encaminhe-se junto ao expediente cópia da certidão de nascimento (fl. 08) e documentos pertinentes.

Condeno as partes ao pagamento das custas processuais (art. 90, § 2.º, do CPC), cuja cobrança ficará suspensa por 05 (cinco) anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, nos termos dos §§ 2.° e 3.°, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento do benefícios da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se as partes quanto ao conteúdo desta sentença, certificando-se acerca do trânsito em julgado de imediato, com fulcro no art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Cientifique-se o Ministério Público.

Após, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
19/12/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 12:33

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/12/2024 10:27

Conclusos para julgamento
17/12/2024 23:30

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:44

Conclusos para despacho
16/12/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:43

Juntada de Mandado
14/11/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 13:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 13:16

Expedição de Mandado.
11/11/2024 13:13

Expedição de Mandado.
11/11/2024 13:09

Expedição de Mandado.
11/11/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:56

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Mata Grande.
11/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 21:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 13:23

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/08/2024 12:51

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700350-86.2016.8.02.0055

Representante do Ministerio Publico 3ª P...

Jose Clebson dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/06/2016 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0701105-69.2024.8.02.0075

Wilson Jose Almeida Vasconcelos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Marcio Feitosa Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/12/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0700631-98.2024.8.02.0075

Wanessa dos Santos Oliveira

Mercado Livre (Www.mercadolivre.com.br)

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/07/2024 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0700300-53.2023.8.02.0075

Irismario da Silva

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Alex Cavalcante Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/04/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0700246-53.2024.8.02.0075

Cicero Jose da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andreya de Cassia Monteiro Marinho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2024 11:20

Exibir Processo