22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0732169-04.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Ana Cicera Cassiano CarnaúbaB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo.
21/08/2025 11:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/08/2025 03:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0732169-04.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Ana Cicera Cassiano CarnaúbaB0 - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo Estado de Alagoas e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença embargada.

Decorrido o prazo recursal sem que haja novas pendências, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/08/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 08:56

Conclusos para decisão
08/06/2025 03:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0732169-04.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Cicera Cassiano Carnaúba - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal.
26/05/2025 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 17:35

Apensado ao processo
22/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0732169-04.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Cicera Cassiano Carnaúba - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora, através do(s) advogado(s) constituído(s), para ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 111/113.
14/05/2025 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 00:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:32

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 12:58

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 12:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:17

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 18:17

Redistribuição de Processo - Saída
10/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/09/2024 11:20

Despacho de Mero Expediente
05/06/2024 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 13:18

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:49

Decisão Proferida
15/05/2024 08:00

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 08:00

Redistribuição de Processo - Saída
14/05/2024 21:28

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/05/2024 21:27

Expedição de Certidão.
14/05/2024 21:23

Reativação de Processo Suspenso
09/05/2024 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2024 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 15:53

Decisão Proferida
07/05/2024 17:38

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:38

Conclusos para despacho
03/06/2022 12:51

Conclusos para despacho
04/01/2022 18:43

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 18:47

Conclusos para despacho
13/10/2021 18:46

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 18:46

Juntada de Outros documentos
19/10/2020 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2020 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 15:32

Expedição de Certidão.
16/10/2020 15:32

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
16/10/2020 15:30

Reativação de Processo Suspenso
16/10/2020 12:56

Suscitado Conflito de Competência
02/10/2020 12:12

Conclusos para despacho
02/10/2020 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 20:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/09/2020 20:50

Expedição de Certidão.
29/09/2020 10:15

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 09:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2020 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 00:35

Expedição de Certidão.
20/08/2020 23:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2020 23:46

Expedição de Certidão.
20/08/2020 22:24

Expedição de Carta.
04/06/2020 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2020 21:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 18:52

Decisão Proferida
21/05/2020 20:55

Conclusos para despacho
21/05/2020 20:54

Expedição de Certidão.
19/05/2020 13:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2020 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2020 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 13:26

Despacho de Mero Expediente
12/05/2020 17:56

Conclusos para despacho
12/05/2020 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2020 17:56

Redistribuição de Processo - Saída
18/04/2020 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2020 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 22:56

Declarada incompetência
10/03/2020 19:05

Conclusos para despacho
10/03/2020 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2020 19:05

Redistribuição de Processo - Saída
10/03/2020 15:29

Expedição de Certidão.
07/02/2020 23:20

Retificação de Prazo, devido feriado
02/01/2020 18:15

Decisão Proferida
19/11/2019 14:20

Conclusos para despacho
19/11/2019 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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