02/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
30/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 05:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 08:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB 12994/AL) Processo 0717479-28.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Oscar Falcao de Cerqueira - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
26/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 06:02

Expedição de Certidão.
25/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB 12994/AL) Processo 0717479-28.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Oscar Falcao de Cerqueira - Ante o exposto, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil, DECLARO PRESCRITA a pretensão autoral e EXTINGO o processo com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
15/05/2025 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 14:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:48

Julgado improcedente o pedido
13/03/2025 12:07

Conclusos para julgamento
09/03/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 01:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
12/12/2024 22:21

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 13:12

Despacho de Mero Expediente
11/10/2024 16:19

Conclusos para julgamento
02/09/2024 00:44

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 09:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:11

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 14:11

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 14:08

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/08/2024 11:00

Despacho de Mero Expediente
29/04/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 22:09

Conclusos para despacho
19/03/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:17

Expedição de Carta.
23/11/2023 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2023 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:55

Despacho de Mero Expediente
28/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
25/08/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2023 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 10:50

Despacho de Mero Expediente
30/04/2023 17:25

Conclusos para despacho
30/04/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700550-17.2025.8.02.0043

Fernando Cezar de Araujo

Departamento Estadual de Transito da Bah...

Advogado: Maria Clara Barbosa Sandes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/04/2025 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0700703-50.2025.8.02.0043

Banco do Brasil S.A

Breno Cristhian Lima Tomaz - ME

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0700742-56.2025.8.02.0040

Maria Liege da Conceicao Farias

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/04/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0700622-04.2025.8.02.0043

Maria Jose da Silva

Banco Pan SA

Advogado: Adriana Maria Marques Reis Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/04/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0719104-05.2020.8.02.0001

Walter Ribeiro Costa Neto

Ministerio Publico

Advogado: Edna Vicente dos Santos

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/02/2025 10:41

Exibir Processo