07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBERTO JORGE MADEIRO ALVES DE SOUZA (OAB 13114/AL) - Processo 0701397-17.2024.8.02.0055/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Cicera Maria da ConceiçãoB0 - Trata-se de pedido de cumprimento provisório de decisão apresentado às fls. 1/8, em que a parte exequente requer o bloqueio de verbas públicas.

Dos autos percebe-se o bloqueio de valores às fls. 9/15.

Posteriormente, houve solicitação pelo Juízo para que a parte exequente apresente o orçamento cirúrgico devidamente detalhado da equipe médica responsável pelo procedimento, com os nomes, funções de cada um e respectivos honorários (fls. 16 e 20).

A parte autora juntou a documentação solicitada (fl. 34 dos autos dependentes).

Contudo, compulsando os autos, verifica-se a apresentação de orçamentos nos autos principais, relacionados à equipe médica, à unidade hospitalar e ao médico anestesista (fls. 31, 62 e 63).

Embora tenha sido apresentado orçamento atualizado da equipe médica responsável, conforme solicitado, os orçamentos relacionados à unidade hospitalar e ao médico anestesista foram apresentados em 2024, encontrando-se desatualizados.

Inclusive, os orçamentos de fls. 62/63 possuem prazo de validade, que se encontram vencidos.

Diante do exposto, determino a intimação da parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a juntada de 3 (três) orçamentos relacionados à unidade hospitalar e ao médico anestesista, pormenorizados e atualizados, a fim de que seja possível orçar o de menor custo para o ente público.

Com a manifestação, voltem-me os autos conclusos para fila de processos urgentes.

Cumpra-se, com urgência.

Providências necessárias.
26/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 13114/AL) Processo 0701397-17.2024.8.02.0055 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Cicera Maria da Conceição - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer do seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção processual nos termos do art. 485, § 1º do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
16/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:48

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 09:13

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:44

Juntada de Mandado
13/04/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 11:17

Expedição de Mandado.
05/04/2025 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 13114/AL) Processo 0701397-17.2024.8.02.0055 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Cicera Maria da Conceição - DESPACHO Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as medidas para as quais seu advogado não atendeu à intimação deste juízo, quais sejam, m, juntar aos autos o orçamento cirúrgico devidamente detalhado da equipe médica responsável pelo procedimento, com os nomes, funções de cada um e respectivos honorários.

Santana do Ipanema(AL), 02 de abril de 2025.

Edivaldo Landeosi Juiz de Direito
03/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 07:56

Despacho de Mero Expediente
15/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
15/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 4872-EAL) Processo 0701397-17.2024.8.02.0055 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autora: Cicera Maria da Conceição - DESPACHO Intime-se o exequente para, em 10 dias, cumprir o que já fora determinado às pag 138 dos autos principais, ou seja, colecionar aos autos o orçamento cirúrgico devidamente detalhado da equipe médica responsável pelo procedimento, com os nomes, funções de cada um e respectivos honorários.

Após, concluso urgente.
24/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:23

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL), Alberto Jorge Madeiro Alves de Souza (OAB 4872-EAL) Processo 0701397-17.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cicera Maria da Conceição - Réu: Município de Santana do Ipanema - DESPACHO Certifique-se a secretaria o decurso de prazo referente a decisão de págs. 46/49.

Após, intime-se a parte autora, por seu advogado, pelo DJE, para no prazo de 15 (quinze) dias, colecionar aos autos o orçamento cirúrgico devidamente detalhado da equipe médica responsável pelo procedimento, com os nomes, funções de cada um e respectivos honorários.

Após, concluso urgente.

Santana do Ipanema(AL), 17 de dezembro de 2024.

Jáder de Medeiros Mariz Neto Juiz de Direito
09/12/2024 20:28

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:26

Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO PROVISÓRIA/CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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