03/07/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:19

Evolução da Classe Processual
16/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:33

Expedição de Ofício.
04/06/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 11:16

Expedição de Ofício.
04/06/2025 11:12

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:07

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Tomé de Sousa dos Santos (OAB 11120/AL) Processo 0700038-46.2025.8.02.0039 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Cicero de Oliveira Barbosa - DECISÃO Analisando o teor da resposta à acusação apresentada em favor do réu (fls. 113/114), constato que não foi suscitada nenhuma questão preliminar, nem objeção meritória, que leve este juízo a absolvê-lo sumariamente, conforme hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, motivo pelo qual, mantenho a decisão de recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução para o dia 20 de agosto de 2025, às 11 horas na forma presencial ou híbrida, com o comparecimento físico de todas as partes nesta unidade judiciária, no dia e horário designados, para participação no ato, excepcionando-se a participação por meio virtual das partes que residam fora da Comarca, que tenham enfermidade ou alguma outra necessidade especial excepcional, ou que forem integrantes das forças de segurança pública.

Laudo pericial à fl. 94.

Intime-se o Ministério Público via Portal Eletrônico.

Intime-se a defesa.

Intimem-se a vítima e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público à fl. 03.

A defesa não arrolou testemunhas.

Intime-se o réu.

Solicite-se a folha de antecedentes do réu.

Cumpra-se.

Traipu/AL, datada eletronicamente.

Charles de Sousa Alves Juiz de Direito
30/05/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 14:25

Outras Decisões
30/05/2025 13:22

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
30/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 09:00

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:19

Juntada de Mandado
09/05/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Tomé de Sousa dos Santos (OAB 11120/AL) Processo 0700038-46.2025.8.02.0039 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Cicero de Oliveira Barbosa - Ante o exposto, satisfeitos os requisitos elencados no art. 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o art. 395, ambos do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra Cicero de Oliveira Barbosa, por infração ao art. 129, §13 do CP.

CITE-SE O ACUSADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP).
08/05/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 17:24

Recebida a denúncia
08/05/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:26

Expedição de Ofício.
28/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
19/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 00:35

Expedição de Certidão.
08/02/2025 03:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 03:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 03:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 08:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:52

Juntada de Mandado
28/01/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:49

Expedição de Ofício.
28/01/2025 10:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:14

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 10:14:27, Vara do Único Ofício de Traipu.
27/01/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 17:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 17:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício de Traipu.
27/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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