26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1062/AL) - Processo 0707444-72.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - AUTORA: B1Rosileide Pereira dos SantosB0 - Autos n° 0707444-72.2024.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Autor: Rosileide Pereira dos Santos Réu: Município de Maceió DESPACHO Intime-se o Município de Maceió, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, impugne a execução, conforme determina o art. 535 do Código de Processo Civil.

Maceió(AL), 25 de agosto de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
19/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1062/AL) - Processo 0707444-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Rosileide Pereira dos SantosB0 - Autos n° 0707444-72.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Enquadramento Autor: Rosileide Pereira dos Santos Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

Eventual execução deverá ser proposta em sequencial de cumprimento de Sentença (comando 156).

Maceió, 18 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/08/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:40

Transitado em Julgado
27/05/2025 23:22

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:15

Execução de Sentença Iniciada
13/05/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0707444-72.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosileide Pereira dos Santos - Autos n° 0707444-72.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Enquadramento Autor: Rosileide Pereira dos Santos Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 09 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
09/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 18:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 18:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:51

Reativação de Processo Suspenso
17/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 02:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 17:16

Suspensão Condicional do Processo
30/10/2024 17:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:29

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2024 19:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 19:55

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 01:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 21:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2024 21:25

Expedição de Certidão.
24/05/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 21:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 18:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/02/2024 18:32

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:59

Decisão Proferida
18/02/2024 21:05

Conclusos para despacho
18/02/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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