15/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GISELE SEVIGNE DE GONZAGA (OAB 12783/AL) - Processo 0735233-17.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - AUTOR: B1Alberto Henrique Correia de FreitasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento da remessa necessária.

Maceió, 13 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/08/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
14/08/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 01:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gisele Sevigne de Gonzaga (OAB 12783/AL) Processo 0735233-17.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alberto Henrique Correia de Freitas - No que pese a parte autora ter se manifestado às fls. 174/175, pugnando pela exclusão do Ato de Cooperação Conjunto nº 04/2025, bem como pelo regular prosseguimento do feito, denoto que ainda não houve nestes autos manifestação das partes atendendo o disposto na decisão interlocutória da fl. 169.

Portanto, determino a intimação das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da possível ilegitimidade passiva do Município de Maceió, considerando que o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito é uma autarquia dotada de autonomia orçamentária e financeira.

Maceió(AL), 08 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
08/05/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 17:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:26

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 17:07

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:33

Conclusos para julgamento
24/01/2025 01:25

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 12:00

Decisão Proferida
16/12/2024 16:36

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:31

Conclusos para decisão
15/12/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 16:00

Despacho de Mero Expediente
22/08/2024 14:31

Conclusos para julgamento
14/05/2024 02:42

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 15:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:23

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 12:23

Redistribuição de Processo - Saída
02/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2023 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:57

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/08/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 00:33

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2023 14:17

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:01

Despacho de Mero Expediente
12/06/2023 12:36

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:29

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:09

Conclusos para despacho
24/02/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 08:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/02/2023 08:14

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/02/2023 22:35

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 18:33

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/01/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
06/11/2022 00:20

Expedição de Certidão.
06/11/2022 00:20

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/10/2022 11:53

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/10/2022 11:53

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:50

Expedição de Carta.
26/10/2022 10:48

Expedição de Carta.
26/10/2022 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2022 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 19:51

Decisão Proferida
05/10/2022 14:50

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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