02/09/2025 01:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0739846-12.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1José Ronaldo Xavier de OliveiraB0 - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de não incidência da suspensão, mantendo os presentes autos suspensos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 10:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:55

Decisão Proferida
18/08/2025 08:24

Conclusos para despacho
16/08/2025 03:09

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0739846-12.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1José Ronaldo Xavier de OliveiraB0 - DECISÃO I.

Por força da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 5 (0701838-93.2022.8.02.0046/50000), que, nos termos do art. 982, inciso I, do CPC, determinou a suspensão dos processos em fase de efetivo julgamento em matéria de licença-prêmio para fins de fixação de tese quanto ao ônus da prova acerca dos pressupostos necessários para fins de conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas em atividade pelo servidor, proceda-se com o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

II.

Cumpra-se.
05/08/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:45

Reativação de Processo Suspenso
03/06/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 08:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0739846-12.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: José Ronaldo Xavier de Oliveira - DESPACHO I.

Tendo em vista a publicação do Edital Conjunto de Chamamento de Interessados para Celebração de Acordo Direto referente a direitos de servidores do Município de Maceió, n° 01/2025, nos termos do art. 6° e parágrafos, do Ato Normativo Conjunto n° 04/2025, remetam-se os autos para a fila "SPU - Ag.

Providências", para as diligências cabíveis.

II.

Cumpra-se.
02/06/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:08

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0739846-12.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: José Ronaldo Xavier de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/05/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:41

Juntada de Petição de contestação
03/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 10:52

Expedição de Carta.
14/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 15:50

Decisão Proferida
24/10/2024 14:28

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:06

Expedição de Carta.
28/08/2024 12:30

Expedição de Carta.
21/08/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:15

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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