06/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LARA BEATRIZ TARGINO TORRES (OAB 19092/AL), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: LARA BEATRIZ TARGINO TORRES (OAB 19092/AL) - Processo 0701391-32.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Estela Nascimento CavalcanteB0 - B1Joaldo Reide Barros CavalcanteB0 - RÉU: B1Latam Linhas Aéreas S/AB0 - Isto posto, considerando o adimplemento da obrigação por parte do executado, determino a extinção da presente execução, com fulcro no artigo acima mencionado.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se.
01/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 09:39

Conclusos para julgamento
01/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0701391-32.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autora: Estela Nascimento Cavalcante, Joaldo Reide Barros Cavalcante - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a cumprir o item 2 e seguinte(s) do despacho da página 158, com o seguinte teor: "2.

Após, intimem-se os exequentes para que tomem ciência da expedição dos referidos documentos, devendo, no ensejo, se manifestarem acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 3.

Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, retornem-me os autos conclusos para prolação de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC." .
14/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0701391-32.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autora: Estela Nascimento Cavalcante, Joaldo Reide Barros Cavalcante - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - 1.

Expeçam-se alvarás em favor das exequentes e sua advogada, conforme contrato de honorários de fls. 13, considerando os valores indicados na petição de fl. 157, e tendo em vista o depósito judicial de fl. 155 dos autos; 2.

Após, intimem-se os exequentes para que tomem ciência da expedição dos referidos documentos, devendo, no ensejo, se manifestarem acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 3.

Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, retornem-me os autos conclusos para prolação de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.
18/03/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:28

Despacho de Mero Expediente
14/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
07/03/2025 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0701391-32.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Autora: Estela Nascimento Cavalcante, Joaldo Reide Barros Cavalcante - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - 1.

Ao cartório, para que proceda a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, considerando o pedido de execução formulado em petição de fls. 146/147; 2.

Após, intime-se a parte executada a fim de que promova o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da penalidade de que trata o art. 523, §1°, do NCPC e respectiva execução; 3.

Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos; 4.

Cumpra-se.
12/02/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:24

Evolução da Classe Processual
12/02/2025 09:32

Decisão Proferida
10/02/2025 12:29

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0701391-32.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Estela Nascimento Cavalcante, Joaldo Reide Barros Cavalcante - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - Diante do exposto, deixo de acolher os presentes embargos declaratórios por não verificar contradição na sentença atacada, "ex vi" do art. 48 da Lei n.º 9.099/95.

Intimem-se.
22/01/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 10:41

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0701391-32.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Estela Nascimento Cavalcante, Joaldo Reide Barros Cavalcante - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração (fls. 133/136), no prazo de 05 (cinco) dias.
17/01/2025 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/01/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL), Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0701391-32.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Estela Nascimento Cavalcante, Joaldo Reide Barros Cavalcante - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, condenando a demandada ao pagamento de R$ R$ 2.556,33 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos) a título de danos materiais, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, acrescido de juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, ambos desde o efetivo prejuízo, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil; e, Sem custas, deixo de arbitrar honorários por força do art. 55 da Lei 9099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, registre-se e arquive-se.
08/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 12:12

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 12:07

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/10/2024 07:50

Conclusos para julgamento
01/10/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 21:57

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 22:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 10:40

Expedição de Carta.
28/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:22

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 07:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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