18/06/2025 17:53

Remessa à CJU - Custas
18/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:49

Transitado em Julgado
08/05/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Martha Ibanez Leal (OAB 35205/RS), Rosedson Lôbo Silva Júnior (OAB 14200/AL) Processo 0741454-16.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arnaldo Ramos da Silva - Réu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a - Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, considerando que a sentença impugnada apresentou o vício impugnado por meio deste recurso.

Com isso, determino que a parte de fundamentação e no dispositivo da sentença, o seguinte trecho seja suprimido: Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por Edja Margareth Passos de Albuquerque em face do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A, ambos qualificados nos autos.

E assim sendo, utilizando o permissivo estabelecido no artigo 494, II do CPC/2015, procedo à devida correção, devendo constar no lugar a seguinte redação: Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito ajuizada por Arnaldo Ramos da Silva em face do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A, ambos qualificados nos autos.

No mais, mantenho o relatório e demais termos da sentença prolatada às fls. 202/206 na forma como originariamente redigidos.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, AL, terça-feira, 06 de maio de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito em substituição
07/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 20:55

Conclusos para decisão
05/05/2025 20:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:11

Apensado ao processo
05/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2024 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2024 17:40

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 11:46

Apensado ao processo
05/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 14:50

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 14:05

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 19:16

Despacho de Mero Expediente
26/10/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 17:15

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 14:02

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2023 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 13:09

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/09/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2023 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 16:01

Perito
18/05/2023 15:17

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2023 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 17:14

Visto em Autoinspeção
09/05/2023 17:12

Despacho de Mero Expediente
21/04/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 15:23

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2023 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 14:50

Decisão Proferida
23/02/2023 16:49

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:48

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2023 10:01

Expedição de Carta.
25/01/2023 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2023 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 14:48

Decisão Proferida
24/01/2023 13:26

Conclusos para despacho
24/01/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/01/2023 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2023 18:39

Despacho de Mero Expediente
22/11/2022 10:40

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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