15/07/2025 18:24

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
16/06/2025 08:09

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0738610-25.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Beatriz do Nascimento Teixeira - Réu: Sax S/A - Credito, Financiamento e Investimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0738610-25.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Beatriz do Nascimento Teixeira - Réu: Sax S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exordial e em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Por fim, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Conquanto, as obrigações decorrentes da sucumbência devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, no prazo de 5 (cinco) anos após o trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, na forma o §4º do art. 98 do CPC/2015.

Torno sem efeito a decisão de fls. 54/56 No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Publique-se.

Intimem-se.
08/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 17:40

Conclusos para julgamento
10/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 18:00

Decisão Proferida
13/08/2024 14:20

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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