29/08/2025 23:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 13:40

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
17/08/2025 04:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALINE SOARES CABRAL (OAB 16711/AL), ADV: MARIA DE LOURDES CIRINO DA SILVA (OAB 18262/AL) - Processo 0700491-58.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1José Efigênio da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2.º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.
12/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 12:35

Apensado ao processo
09/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 10:17

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 01:54

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Soares Cabral (OAB 16711/AL), Maria de Lourdes Cirino da Silva (OAB 18262/AL) Processo 0700491-58.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Efigênio da Silva - Desta forma, considerando que o processo administrativo requerido está em posse do DETRAN/AL, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o réu, apresente cópia integral do processo administrativo que originou o bloqueio na CNH do autor, sob pena de presunção de veracidade das alegações do demandante, conforme interpretação do art. 396 e art. 400, ambos do CPC.

No mais, considerando a informação do demandante (p. 78/84) de que ainda não houve cumprimento do determinado na decisão de p. 70/72, deverá o réu, no mesmo prazo, comprovar o seu cumprimento, sob pena de aplicação da multa fixada.

I.

Com a juntada, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.

III.

Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão.

IV.

Cumpra-se.
05/05/2025 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:55

Decisão Proferida
31/03/2025 09:54

Conclusos para julgamento
27/03/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 01:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:14

Conclusos para decisão
21/01/2025 01:24

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 12:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:59

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 09:21

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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