04/09/2025 11:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:51

Decisão Proferida
29/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 17:39

Despacho de Mero Expediente
28/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2025 11:25

Evolução da Classe Processual
25/08/2025 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 20:58

Despacho de Mero Expediente
22/08/2025 07:37

Conclusos para despacho
22/08/2025 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 06:42

Despacho de Mero Expediente
21/08/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ PEREIRA DE SANTANA NETO (OAB 19306/AL), ADV: DIEGO PATURY MIDLEJ (OAB 18099/AL), ADV: JOSÉ PEREIRA DE SANTANA NETO (OAB 19306/AL), ADV: DIEGO PATURY MIDLEJ (OAB 18099/AL), ADV: JOSÉ PEREIRA DE SANTANA NETO (OAB 19306/AL), ADV: JOSÉ PEREIRA DE SANTANA NETO (OAB 19306/AL), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: DIEGO PATURY MIDLEJ (OAB 18099/AL), ADV: DIEGO PATURY MIDLEJ (OAB 18099/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700415-04.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Ricardo Walker de Siqueira LimaB0 - B1Ana Liege de Melo CarvalhoB0 - B1Artur Carvalho de Siqueira LimaB0 - B1Brunna Lins de AlmeidaB0 - REQUERIDA: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a demandada a: A) Pagar a cada demandante o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de atualização monetária pelo IPCA a partir da data do arbitramento (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora a partir da citação (art. 405 do Código Civil), calculados com base na taxa legal prevista no art. 406, § 1º do Código Civil, correspondente à taxa referencial Selic vigente no período, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA); B) Pagar aos demandantes o valor de R$ 4.206,94 (quatro mil duzentos e seis reais e noventa e quatro centavos) a título de indenização por danos materiais, com atualização monetária pelo IPCA, a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula nº 43 do STJ), acrescidos de juros de mora, a partir da citação (art. 405 do CC).

Transitada em julgado a sentença sem que a parte demandada cumpra o que foi estabelecido acima, fica desde já advertida que incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, conforme dispõe o art. 523 do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal, nos termos do art. 55, da Lei n. 9099/95.

Publique-se.

Intimem-se (os autores através dos advogados indicados à fl. 12; a ré, no advogado indicado à fl. 82).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió/AL, 31 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
01/08/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2025 07:20

Conclusos para julgamento
17/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ PEREIRA DE SANTANA NETO (OAB 19306/AL), ADV: JOSÉ PEREIRA DE SANTANA NETO (OAB 19306/AL), ADV: JOSÉ PEREIRA DE SANTANA NETO (OAB 19306/AL), ADV: JOSÉ PEREIRA DE SANTANA NETO (OAB 19306/AL), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: DIEGO PATURY MIDLEJ (OAB 18099/AL), ADV: DIEGO PATURY MIDLEJ (OAB 18099/AL), ADV: DIEGO PATURY MIDLEJ (OAB 18099/AL), ADV: DIEGO PATURY MIDLEJ (OAB 18099/AL) - Processo 0700415-04.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Ricardo Walker de Siqueira LimaB0 - B1Ana Liege de Melo CarvalhoB0 - B1Artur Carvalho de Siqueira LimaB0 - B1Brunna Lins de AlmeidaB0 - REQUERIDA: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que a audiência de instrução e julgamento presencial não poderá ser realizada no dia 30/07/25, razão pela qual outra data será marcada e as partes ficarão cientes posteriormente.
16/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 12:08

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 11:30:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
16/07/2025 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ PEREIRA DE SANTANA NETO (OAB 19306/AL), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: JOSÉ PEREIRA DE SANTANA NETO (OAB 19306/AL), ADV: JOSÉ PEREIRA DE SANTANA NETO (OAB 19306/AL), ADV: JOSÉ PEREIRA DE SANTANA NETO (OAB 19306/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: DIEGO PATURY MIDLEJ (OAB 18099/AL), ADV: DIEGO PATURY MIDLEJ (OAB 18099/AL), ADV: DIEGO PATURY MIDLEJ (OAB 18099/AL), ADV: DIEGO PATURY MIDLEJ (OAB 18099/AL) - Processo 0700415-04.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1Ricardo Walker de Siqueira LimaB0 - B1Ana Liege de Melo CarvalhoB0 - B1Artur Carvalho de Siqueira LimaB0 - B1Brunna Lins de AlmeidaB0 - REQUERIDA: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 30/07/2025 Hora 10:45 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
09/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 10:12

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
04/07/2025 11:52

Despacho de Mero Expediente
04/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 12:10

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 11:50:44, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
03/06/2025 07:36

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 11:51

Expedição de Carta.
12/05/2025 11:16

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
12/05/2025 07:55

Retificação de Classe Processual
12/05/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Pereira de Santana Neto (OAB 19306/AL) Processo 0700415-04.2025.8.02.0205 - Petição Cível - Requerente: Ricardo Walker de Siqueira Lima, Ana Liege de Melo Carvalho, Artur Carvalho de Siqueira Lima, Brunna Lins de Almeida - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 03/06/2025 Hora 09:45 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
09/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 10:46

Expedição de Carta.
09/05/2025 10:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 09:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
09/05/2025 09:54

Decisão Proferida
09/05/2025 07:18

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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