01/07/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 15:00

Apensado ao processo
19/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB 13140/AL), Nívea Larissa Silva de Oliveira Rocha (OAB 12892/AL), Halanna Karolyna Moreira Medeiros (OAB 12752/AL) Processo 0730136-65.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lilian Danniele Borges Pinto Guimarães - Réu: Unimed Maceió - ISTO POSTO, observadas as argumentações e fundamentações acima alinhavadas e, no mais que nos autos constam, forte no art. 51, IV do CDC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, concedendo a cirurgia necessária e os materiais descritos na solicitação médico-cirúrgica, em rede credenciada.

Caso não haja rede credenciada com a especialidade necessária,determino o custeio integral do tratamento através de profissionais e/ou estabelecimentos não integrantes da rede credenciada.

Condeno a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
08/05/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2025 18:48

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 18:18

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 20:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 16:15

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:12

Expedição de Carta.
03/07/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 19:09

Decisão Proferida
22/06/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
22/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
22/06/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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