17/05/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Camila de Almeida (OAB 16078/AL), Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF) Processo 0701588-53.2023.8.02.0037 - Cumprimento de sentença - Exequente: Gilvonete Oliveira Costa - Executado: Acolher - Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Assim, em atenção aos princípios do contraditório substancial, da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC) e da cooperação processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Ressalte-se, ademais, a já constatada dificuldade de satisfação de crédito, em razão da frustração de execuções, diante da multiplicidade de ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual e da aparente ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registre-se, por fim, que o presente despacho não implica suspensão ou interrupção dos prazos processuais anteriormente fixados.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Sebastião (AL), 09 de maio de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
09/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:58

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 11:31

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 15:38

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
25/11/2024 15:38

Realizado cálculo de custas
25/11/2024 15:37

Recebimento de Processo no GECOF
25/11/2024 15:37

Análise de Custas Finais - GECOF
14/11/2024 08:02

Remessa à CJU - Custas
14/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 07:59

Transitado em Julgado
22/10/2024 09:26

Execução de Sentença Iniciada
27/08/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 19:45

Expedição de Ofício.
13/08/2024 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 09:45

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 10:44

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 17:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 10:43

Expedição de Carta.
28/02/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 12:41

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 13:18

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:21

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 09:44

Despacho de Mero Expediente
25/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
25/11/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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