01/07/2025 16:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 08:56

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 22:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lilian Aparecida do Espirito Santo (OAB 10726/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700360-09.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Damião Soares dos Santos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - 3.

DO DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DAMIÃO SOARES DOS SANTOS contra EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., na forma da fundamentação precedente.

Por conseguinte, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado em sede de reconvenção, igualmente à luz do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o autor/reconvido ao pagamento do valor correspondente à fatura de energia elétrica referente ao mês de novembro de 2022, no importe de R$ 2.088,77 (dois mil e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), corrigidos pelos juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da citação, com fulcro no art.406doCC/02e161§ 1ºdoCTN, e monetariamente corrigida desde o inadimplemento.

Isenta a parte autora do pagamento das custas, pois concedida a gratuidade de justiça, nos termos do art. 26, b, da Resolução n. 19 de 2017 do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Em relação aos honorários advocatícios, fixo-os em 10% sobre o valor da causa, em atenção às disposições do art. 85, § 2º, do CPC, considerando o grau de zelo dos profissionais.

Contudo, considerando que foi deferida a gratuidade judiciária, a exigibilidade fica suspensa.

Verificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

São Sebastião (AL), 09 de maio de 2025.

Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito
09/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:32

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:43

Conclusos para despacho
09/08/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2024 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2024 17:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/08/2024 17:41

Expedição de Certidão.
03/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 10:16:56, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
04/07/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 03:10

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 23:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 10:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:01

Expedição de Carta.
25/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 12:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício do São Sebastião.
01/03/2024 11:18

Decisão Proferida
19/02/2024 14:42

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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