TJAL - 0721802-08.2025.8.02.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 12:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/05/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 10:12
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 09:16
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0721802-08.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Eduardo Ferreira da Silva - Isto posto, com base na argumentação acima perfilhada, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora, determinando a imediata expedição de ALVARÁ JUDICIAL, autorizando o Sr.
EDUARDO FERREIRA DA SILVA a retirar o corpo sob o registro de entrada nº 0811/2025 e NIC 50902/vermelho, do IML, para promover seu sepultamento.
Assim como, após o resultado do exame de DNA, comprovando ser o corpo do irmão do autor, deve ser entregue a respectiva declaração de óbito ao Requerente.
Por fim, fica o requerente ciente da responsabilidade de informar ao Sr.
Oficial do Registro Civil para lavratura do termo de óbito.
Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
P.R.I. -
05/05/2025 19:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2025 19:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/05/2025 19:02
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 19:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/05/2025 19:01
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 19:01
Juntada de Alvará
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05/05/2025 18:56
Julgado procedente o pedido
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05/05/2025 15:10
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 14:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/05/2025 14:06
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 12:50
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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05/05/2025 12:49
Retificação de Classe Processual
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05/05/2025 10:00
Conclusos para despacho
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05/05/2025 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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