26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 28164/MS), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 5836A/TO) - Processo 0708558-12.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Maria Quitéria dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
22/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 08:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0708558-12.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Quitéria dos Santos Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/06/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:32

Expedição de Carta.
08/05/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0708558-12.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Maria Quitéria dos Santos Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 300 do novo CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a parte ré proceda com o cancelamento da Reserva de Cartão Consignado (RCC) no nome da parte autora.

A parte ré deverá cumprir a decisão dentro do prazo de 5 (cinco) dias, após o qual passará a incidir multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada desconto indevido, até o limite máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Intime-se a parte ré para o cumprimento desta decisão.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Determino, pois, a CITAÇÃO a parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se e dê ciência.
07/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 16:16

Decisão Proferida
31/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2025 20:51

Despacho de Mero Expediente
20/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716087-82.2025.8.02.0001

Cleonice Rodrigues Fragoso

Banco C6 S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/04/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0700183-19.2024.8.02.0078

Daniel da Cruz Borges Cavalcanti de Barr...

Babypass Intermediacoes de Servicos LTDA

Advogado: Pablo Benamor de Araujo Jorge

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/02/2024 00:04

Exibir Processo

Processo nº 0700428-93.2025.8.02.0078

Ana Cicera dos Santos Souza

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Kalyne Lays de Oliveira Feijo Lins

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/05/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0712867-13.2024.8.02.0001

Edjane Candido Pereira

Estado de Alagoas

Advogado: Kelly Katarine de Almeida Aleixo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/03/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0707343-24.2025.8.02.0058

Antonio Geraldo de Souza

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2025 14:56

Exibir Processo