TJAL - 0700406-13.2025.8.02.0053
1ª instância - 1ª Vara Civel e da Inf Ncia e Juventude de Sao Miguel dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 10:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/07/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700406-13.2025.8.02.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Henrique dos SantosB0 - DESPACHO Determino a intimação da parte autora para que promova a prestação de contas (nota fiscal e recibo) dos valores disponibilizados, dentro de 15 (quinze) dias após o recebimento dos valores, assim como juntar o relatório médico acerca do procedimento realizado.
Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual para apresentar a manifestação que entender cabível.
Por fim, retornem-me os autos conclusos.
Providências necessárias.
São Miguel dos Campos(AL), 23 de julho de 2025.
Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito -
23/07/2025 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 13:14
Despacho de Mero Expediente
-
23/07/2025 07:27
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 00:47
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 00:47
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 09:13
Expedição de Ofício.
-
18/06/2025 09:01
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 09:01
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 07:49
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/06/2025 07:49
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 07:49
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/06/2025 07:49
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2025 12:31
Despacho de Mero Expediente
-
13/06/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 03:49
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 05:33
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 04:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700406-13.2025.8.02.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Henrique dos Santos - DESPACHO Considerando o contido na petição de fl. 76, concedo o prazo complementar de 10 (dez) dias para fins de cumprimento da obrigação em questão.
Apresentada manifestação ou decorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos.
Providências necessárias.
São Miguel dos Campos(AL), 22 de maio de 2025.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito -
22/05/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 12:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/05/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 12:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/05/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 11:48
Despacho de Mero Expediente
-
19/05/2025 12:08
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 05:11
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 05:11
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700406-13.2025.8.02.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Henrique dos Santos - DESPACHO Determino a intimação da parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o contido no petitório de fl. 76 e requerer o que entender de direito, na forma do art. 10 do CPC.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Expedientes necessários.
São Miguel dos Campos(AL), 12 de maio de 2025.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito -
12/05/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2025 08:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/05/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 08:22
Despacho de Mero Expediente
-
09/05/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 13:55
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/05/2025 08:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/05/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 08:09
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/05/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700406-13.2025.8.02.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Henrique dos Santos - DESPACHO 1.
Considerando a confirmação do bloqueio de ativos financeiros (fls. 65/70) e verificando o caráter urgente da demanda, por envolver questão atinente à saúde, determino que seja logo expedido o competente alvará de transferência dos valores para fins de aquisição do aparelho médico (fl. 14), dando-se ciência ao requerente e requerido, especificando detidamente a finalidade da transferência realizada, e advertindo quanto a necessidade de cumprimento com urgência da decisão de fls. 52/55, sob as penas da lei. 2.
Após, expeça-se ofício à Empresa Ortoprótese (fl. 14), informando-lhe do depósito realizado para que forneça imediatamente a prótese médica em favor do autor.
Este ofício poderá ser entregue em mãos pela própria parte autora, com cópia dos orçamentos, do alvará entregue no Banco do Brasil e da presente decisão. 3.
Anote-se que a prestação de contas fica por parte tanto do autora quanto da empresa responsável pela fornecimento da prótese, ficando, de antemão, advertidos da obrigação de remetê-la a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo anexar os documentos atinentes, em especial os documentos fiscais. 4.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. 5.
Expedientes necessários.
São Miguel dos Campos(AL), 07 de maio de 2025.
Allysson Jorge Lira de Amorim Juiz de Direito -
07/05/2025 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2025 14:00
Despacho de Mero Expediente
-
07/05/2025 08:51
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 08:46
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 04:25
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 04:25
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 11:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/04/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 11:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/04/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/04/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 11:04
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/04/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 09:17
Despacho de Mero Expediente
-
03/04/2025 12:51
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2025 04:55
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 04:12
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 07:44
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/03/2025 07:44
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 07:38
Despacho de Mero Expediente
-
17/03/2025 07:31
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/03/2025 07:31
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 07:30
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 07:25
Conclusos para despacho
-
15/03/2025 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 15:24
Juntada de Mandado
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26/02/2025 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/02/2025 13:08
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
25/02/2025 13:07
Expedição de Mandado.
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25/02/2025 11:44
Outras Decisões
-
21/02/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 10:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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