26/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ MARCOS DA SILVA VENTURA (OAB 22168/AL) - Processo 0717935-07.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Benedito Luis Alves de OliveiraB0 - Certifico para ois devidos fins que, diante da necessidade apresentada faz-se necessário a readequação da pauta destoe Juízo, vez que a Magistrada correspondente a esta comarca esta atuando em sua Vara de origem, tonando assim impossibilitado cumprimento da pauta na respectiva data.

Desse modo, remeto os autos para fila de "designação de audiência".

Paripueira, 20 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
25/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 10:16

Juntada de Mandado
30/07/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ MARCOS DA SILVA VENTURA (OAB 22168/AL) - Processo 0717935-07.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Benedito Luis Alves de OliveiraB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 27 de agosto de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
26/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:55

Expedição de Mandado.
25/07/2025 12:53

Expedição de Mandado.
25/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 12:40

Expedição de Ofício.
25/07/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 18:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Marcos da Silva Ventura (OAB 22168/AL) Processo 0717935-07.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Benedito Luis Alves de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
28/05/2025 17:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Marcos da Silva Ventura (OAB 22168/AL) Processo 0717935-07.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Benedito Luis Alves de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da habilitação do patrono nos autos (fls. 87), abro vista dos autos ao advogado do réu pelo prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta à acusação.
26/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Marcos da Silva Ventura (OAB 22168/AL) Processo 0717935-07.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Benedito Luis Alves de Oliveira - Ante o exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA de BENEDITO LUIS ALVES DE OLIVEIRA, com base no art. 316 do CPP, concedendo liberdade provisória mediante o comparecimento das seguintes medidas cautelares: a)Comparecimento mensal em Juízo para informar suas atividades, até o 5º dia útil de cada mês; b)Proibição de ausentar-se, por mais de 08 (oito) dias, da Comarca em que reside, sem autorização prévia do Juízo; c)proibição de frequentar bares e se embriagar em público, pelo período de 6 (seis) meses.

Lavre-se o Termo de Compromisso de Comparecimento a todos os atos processuais.

Cumpra-se, com urgência, expedindo-se o competente alvará de soltura, devendo o acusado ser posto em liberdade se por outro motivo não estiver preso.

Por fim, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 27 de agosto de 2025 às 8h.
16/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:49

Revogada a Prisão
16/05/2025 11:13

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 08:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
13/05/2025 14:21

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Marcos da Silva Ventura (OAB 22168/AL) Processo 0717935-07.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Benedito Luis Alves de Oliveira - Defiro a habilitação do novo patrono do acusado requerido às fls. 86.

Por fim, determino vista ao Ministério Público para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca do pedido de revogação de prisão preventiva formulado às fls. 59/65, conforme já determinado na decisão de recebimento de denúncia (fls. 74/76).
09/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 21:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 21:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:47

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:45

Juntada de Mandado
29/04/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:46

Juntada de Mandado
29/04/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:35

Evolução da Classe Processual
28/04/2025 10:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
28/04/2025 10:32

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 16:43

Recebida a denúncia
24/04/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2025 03:07

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:25

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/04/2025 12:24

Expedição de Mandado.
15/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 08:14

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:37

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 12:37:36, Vara do Único Ofício de Paripueira.
10/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 08:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 08:16

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:11

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Paripueira.
10/04/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 07:46

Redistribuição de Processo - Saída
10/04/2025 07:46

Recebimento de Processo de Outro Foro
10/04/2025 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/04/2025 06:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/04/2025 06:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:01

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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