01/07/2025 17:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:04

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 00:05

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 00:05

Apensado ao processo
21/05/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL), Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL) Processo 0712729-80.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edvaldo Jose Rocha do Rego Filho - Réu: G1 - Globo Comunicação e Participacoes S/A (globo.com) - Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO da pretensão indenizatória, extinguindo o processo com resolução de mérito, o que faço nos moldes do artigo 487, II, do Código de Processo Civil.

Por outro lado, ratifico a decisão de fls. 51/52, confirmando a concessão parcial do pedido de tutela de urgência.

Considerando a sucumbência recíproca, as custas processuais deverão ser rateadas entre ambas as partes.

Condeno, ainda, ambas as partes ao pagamento de honorários sucumbenciais, fixados em 10% do valor atualizado da causa.Contudo, suspensa a execução em face da parte que faz jus aos beneficios da Gratuidade Judiciária, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se via DJE.

Cumpra-se.

Maceió,09 de maio de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
09/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:16

Declarada decadência ou prescrição
02/10/2024 18:51

Conclusos para julgamento
02/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
31/07/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:55

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 17:07

Expedição de Carta.
04/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2023 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 15:25

Expedição de Carta.
29/11/2023 18:29

Concedida em parte a Medida Liminar
08/08/2023 17:57

Conclusos para despacho
02/06/2023 17:00

Realizado cálculo de custas
30/05/2023 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2023 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 17:08

Decisão Proferida
30/03/2023 11:50

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700057-04.2024.8.02.0034

Marcia Silvestre da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Helder Lucas Lins Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/01/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0718185-11.2023.8.02.0001

Rosilda de Lima Esteves

Estado de Alagoas

Advogado: Jose Tarciso Siqueira da Cruz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/05/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0700060-89.2020.8.02.0036

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Olivan Araujo

Advogado: Lidia Paula Fontes de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/02/2020 05:07

Exibir Processo

Processo nº 0701461-90.2024.8.02.0034

Green Carbon Agriculture LTDA

Francisco Edilson Maia da Costa

Advogado: Bartolomeu Jose da Silva Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/10/2024 22:36

Exibir Processo

Processo nº 0804489-45.2025.8.02.0000

Ananete da Silva Nunes

Municipio de Maceio

Advogado: Jose Tarciso Siqueira da Cruz

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 15:08

Exibir Processo