01/07/2025 19:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 02:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 04:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 04:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:32

Expedição de Carta.
22/05/2025 18:32

Expedição de Carta.
22/05/2025 06:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Almeida Santos (OAB 79903/BA) Processo 0722078-39.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Carmenmires Ramalho da Silva - III - DO DISPOSITIVO Isso posto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos moldes do art. 300, do CPC, ao tempo em que acolho o pedido de inversão do ônus da prova, em atenção ao disposto no inciso VIII, do art. 6º, do CDC, e, com isso, determino à demandada a apresentação de cópia do contrato de plano de saúde.

CONCEDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, com fulcro no art. 100, do CPC.

Cite-se a demandada, via carta registrada, nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 246, do CPC, para que, caso queira, ofereça contestação, no prazo de 15 dias, em atenção ao art. 335, do Digesto Instrumental Civil.

Inexistindo interesse em conciliar, deixo a análise da viabilidade da designação da audiência de conciliação para momento oportuno.

Intimem-se.

Maceió, 20 de maio de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
21/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 18:10

Decisão Proferida
16/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Almeida Santos (OAB 79903/BA) Processo 0722078-39.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Carmenmires Ramalho da Silva - DESPACHO A fim de aferir o montante devido a título de custas e, com isso, o cabimento ou não da gratuidade da justiça, intime-se o demandante para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos a respectiva guia de recolhimento de custas.

Findo o lapso acima assinalado, faça-se conclusão para fila de urgentes.

Maceió(AL), 06 de maio de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
06/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 16:39

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 10:37

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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