03/09/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 07:37

Juntada de Mandado
02/09/2025 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 07:36

Juntada de Mandado
22/08/2025 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 14:21

Juntada de Mandado
21/08/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 14:15

Juntada de Mandado
21/08/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 13:55

Juntada de Mandado
21/08/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ EDSON DE LIMA LINS, (OAB 19680/AL) - Processo 0700374-82.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Edvan Celestino da SilvaB0 - Ante o exposto: REJEITO as preliminares de nulidade da decisão de recebimento da denúncia e de ausência de justa causa; INDEFIRO o pedido de absolvição sumária; RATIFICO o recebimento da denúncia, determinando o regular prosseguimento do feito.

Em seguimento ao processo, nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de setembro de 2025 às 9h45min.

Intimem-se o acusado pessoalmente; vítima(s), as defesas técnicas; o representante ministerial; assistente de acusação (se houver); as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.

Caso haja requerimento prévio até a data da audiência, este Juízo poderá autorizar que determinada(s) pessoa(s), além das exceções já previstas, seja(m) ouvida(s) de forma não presencial no fórum (virtualmente).

Friso, desde já, que todos os requerimentos serão analisados no dia da audiência.

Será facultada, ainda, a participação por meios virtuais aos advogados e representantes da Defensoria Pública e Ministério Público, nos termos da Resolução nº 06, de 12 de abril de 2022, deste Tribunal, através do aplicativo ZOOM.

Caso a testemunha/vítima/réu não resida nesta jurisdição, expeça-se carta precatória/mandado, nos termos do art. 222 do Código de Processo Penal.

Em sendo a residência fora do estado de Alagoas, autorizo, desde já, a oitiva da parte por meio de videoconferência.

Oficie-se à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas requisitando os policiais militares, os quais serão ouvidos como testemunhas por videoconferência (com respaldo no art. 222, caput, e §3º, do CPP), no dia e hora da audiência agendada, devendo ser informado o link para acesso ao ato processual.

Expedientes necessários.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.
20/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:10

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:09

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:08

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:07

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:05

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:02

Expedição de Mandado.
20/08/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:19

Expedição de Ofício.
20/08/2025 09:58

Expedição de Mandado.
19/08/2025 21:19

Decisão Proferida
15/08/2025 11:06

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 09:45:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
22/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Edson de Lima Lins, (OAB 19680/AL) Processo 0700374-82.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Edvan Celestino da Silva - Tendo em vista que na resposta á acusação de fls. 110/116, existem preliminares, dê-se vista dos presentes autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.
05/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:20

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
13/04/2025 23:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/04/2025 15:20

Juntada de Mandado
02/04/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:14

Expedição de Mandado.
31/03/2025 17:21

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:11

Despacho de Mero Expediente
18/12/2024 10:08

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:02

Juntada de Carta precatória
27/11/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:42

Evolução da Classe Processual
01/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:54

Expedição de Carta precatória.
27/09/2024 08:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2024 08:35

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:10

Recebida a denúncia
20/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:15

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 05:07

Expedição de Certidão.
01/09/2024 05:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:49

Expedição de Mandado.
21/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 07:54

Redistribuição de Processo - Saída
20/08/2024 07:54

Recebimento de Processo de Outro Foro
19/08/2024 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 15:46

Decisão Proferida
19/08/2024 11:47

Conclusos para decisão
19/08/2024 06:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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