TJAL - 0700159-37.2021.8.02.0032

1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio

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Polo Ativo

Partes

MARIA ZELIA MATIAS SOUZA

CPF *38.***.*30-30

Advogados

JOSE CARLOS DE SOUSA

JOSE CARLOS DE SOUSA

CPF *36.***.*13-04

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

FABIO FRASATO CAIRES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 6933ATO/) - Processo 0700159-37.2021.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTORA: B1Maria Zelia Matias SouzaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pelas partes, autora e réu tempestivamente, intimem-se as partes recorridas (autor e réu) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 21/08/2025 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2025 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 10:01

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 19/05/2025 11:48

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 07/05/2025 12:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), José Carlos de Sousa (OAB 17054A/AL), José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700159-37.2021.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Zelia Matias Souza - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na petição inicial para: i) decretar a nulidade do contrato objeto desta demanda, declarando indevidos os débitos relacionados a eles; ii) condenar o requerido à repetição simples dos valores indevidamente descontados, sujeito à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; iii) condenar o requerido ao pagamento de danos morais, ora fixados em R$ 1.000,00 ( mil reais), sujeito a correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

  • 06/05/2025 17:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 16:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/11/2024 08:31

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 13:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/08/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 13:31

    Reativação de Processo Suspenso

  • 29/08/2024 12:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/08/2024 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2024 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2023 11:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/06/2023 09:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 11:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/05/2023 12:34

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2023 12:34

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 20/03/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 10:43

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/03/2023 13:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 11:52

    Decisão Proferida

  • 13/09/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2022 15:38

    Visto em Autoinspeção

  • 09/06/2022 10:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/06/2022 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2022 12:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/02/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 05:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2021 23:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 21:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/04/2021 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 21:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 21:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2021 19:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 10:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/03/2021 19:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2021 11:53

    Decisão Proferida

  • 17/02/2021 04:10

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 04:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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