18/07/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:57

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 10:54

Transitado em Julgado
16/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0716220-21.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Ana Paula da Silva BritoB0 - RÉU: B1Banco Master S./a.B0 - SENTENÇA 1.

Relatório Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade Contratual de Cartão RMC c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência por Ana Paula da Silva Brito em face de Banco Máster S/A.

Os benefícios da gratuidade foram deferidos à autora às fls. 45/47.

Em petição de fl. 357/358, a autora requereu a desistência da ação.

Em seguida, a parte demandada concordou com pedido formulado pelo autor (fl. 371). É o que importa relatar.

Fundamento. 2.

Fundamentação Conforme previsto na legislação processual, o autor poderá desistir da ação judicial, independentemente de anuência do promovido, desde protocole aludido pedido antes do oferecimento de contestação pela parte ex adversa (art. 485, §4º, CPC).

Caso contrário, o pedido de desistência dependerá de expressa aquiescência do Réu.

Na hipótese, o pedido foi feito após a apresentação de contestação, contudo não houve nenhuma oposição.

Assim sendo, resta-me, unicamente, homologar o pedido de desistência, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC. 3.

Dispositivo: Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da autora e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno o(a) autor(a) no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspendendo, todavia, sua exigibilidade, na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Independentemente do trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa.

Arapiraca - AL, data da assinatura digital.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
15/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 21:31

Extinto o processo por desistência
14/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 14:06

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 11:44

Juntada de Mandado
18/06/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/05/2025 14:59

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:56

Expedição de Carta.
06/05/2025 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Rosilaine Ramalho (OAB 401761/SP) Processo 0716220-21.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Paula da Silva Brito - Réu: Banco Master S./a. - Autos n° 0716220-21.2023.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Defeito, nulidade ou anulação Autor: Ana Paula da Silva Brito Réu: Banco Master S./a.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo sido pautada audiência de Instrução, para o dia 15 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos, no(a) 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual, intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de advogados.

Eu, Nair Stéfanie de Araújo Silva, Cedida, o digitei, e eu, Maria Silvaneide Alves da Silva Rios, Chefe de Secretaria, o conferi e subscrevi.

Arapiraca, 28 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
05/05/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:38

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 10:30:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
28/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:24

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 09:30:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
01/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 12:44

Despacho de Mero Expediente
29/05/2024 14:19

Conclusos para despacho
08/04/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2024 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/03/2024 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/03/2024 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2024 16:45

Expedição de Carta.
24/11/2023 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 11:57

Decisão Proferida
10/11/2023 13:55

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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